FAMUP

Notícia Famup

11 de setembro de 2017 1285

Dos 223 municípios paraibanos, apenas dois terão aumento nos repasses do FPM em 2018, diz Tota Guedes

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. “Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca […]

08 de setembro de 2017 1102

Prazo para adequação a Lei Complementar 157/2016 se encerra em 02/10

Gestor(a) Municipal, a FAMUP mais uma vez chama a atenção aos prazos de adequação a LEI COMPLEMENTAR 157/2016. Prazo para adequação em sua totalidade se encerra em 02 de Outubro AGORA. Vários encontros entre Federações estaduais e CNM com os órgãos controladores financeiros e bancos aconteceram desde a aprovação da Lei, O Presidente da CNM […]

07 de setembro de 2017 1025

Tota Guedes leva prefeitos ao Tribunal de Contas para discutir reivindicações dos municípios

O Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, comandou a primeira visita da Comissão de FAMUP/PREFEITOS ao Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta terça-feira (06). O Presidente conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a Comissão formada pela FAMUP e Prefeitos que tinha como missão discutir dois pontos fundamentais […]

01 de setembro de 2017 1801

Repasses da complementação ao Fundeb sofrem alterações de cronograma

Senhor(a) Prefeito(a), A Federação das Associações de Municípios – FAMUP informa que foi publicada, na edição de ontem, 30 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial nº 3, de 29 de agosto de 2017, expedida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Fazenda (MF), que altera o cronograma de repasses da […]

01 de setembro de 2017 2247

Divulgado o Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ICMS 2018

Os gestores públicos dos 223 municípios paraibanos já podem consultar no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual (Doe-SER) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) da cota-parte do ICMS para o ano de 2018, com base nos anos de 2015 e 2016. O IPM foi publicado por meio do anexo da portaria 230 no Doe-SER […]

31 de agosto de 2017 1153

Prefeitos paraibanos têm novo prazo para informar ao TCE como tratam lixo

Todos os prefeitos paraibanos têm até esta quinta-feira (31) para responder questionário do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre como tratam o lixo urbano. Trata-se de um novo prazo concedido pelo órgão. Quem não fornecer as informações sujeita-se a pagar multa de R$ 11.450,55. As respostas dos prefeitos, que deveriam ter sido enviadas até […]

30 de agosto de 2017 2187

FAMUP inova e faz parceria com a rede de hotéis que mais cresce na Paraíba. FAMUP e NORD Hoteis

O Presidente da FAMUP Tota Guedes inova com uma parceria que vai trazer ao MUNICIPIO FILIADO uma enorme economia em diárias administrativas de hospedagem. Pensando no bem estar e principalmente na economia dos seus filiados o presidente da FAMUP Tota fecha uma parceria com a Rede de Hotéis Nord, uma rede que detém hotéis na […]

30 de agosto de 2017 1381

REUNIÃO DE PREFEITOS “Unidos por mais Recursos somos Fortes”

O Presidente da Famup, Tota Guedes, em Reunião realizada na manhã do dia 29 de Agosto discutiu com Prefeitos paraibanos medidas coletivas para busca de recursos em Brasília. Para o presidente, Tota Guedes, como a Federação, tem o interesse na promoção de eventos participativos, que possam traçar uma agenda permanente de discussão, a fim de […]

27 de agosto de 2017 1183

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e especialista orientam gestores sobre adequações à legislação do ISS

Os participantes do Diálogo Municipalista de Canela tiveram a oportunidade de abordar nesta quinta-feira, 24 de agosto, as mudanças na legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o consultor da entidade, Eudes Sippel, orientaram os gestores sobre procedimentos que precisam ser adotados […]

23 de agosto de 2017 1199

Conquista: Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre União e Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional. O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, 22 de agosto, emenda que prevê o encontro de contas entre a União e os Municípios, uma das principais reivindicações dos Municípios nos últimos anos. A emenda do […]