As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) chegam às casas de mais 130 mil paraibanos. O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta quarta-feira (26), a adutora de Coxixola e a obra que leva as águas do Velho Chico para 13 cidades do Cariri. As obras, orçadas em R$ 4 milhões, vão pôr […]
Mais de 50 municípios do Sertão da Paraíba terão o prazo de 60 dias para implantar o sistema de ponto eletrônico com o objetivo de que os profissionais da saúde cumpram a jornada de trabalho de 40 horas. A recomendação é do Ministério Público Federal publicada nesta terça-feira (25). O procurador do Ministério Público Federal […]
O prazo do pedido de impugnação para índice provisório da cota-parte do ICMS das 223 prefeituras paraibanas para 2018 termina no dia 1º de agosto. A Secretaria de Estado da Receita publicou o índice de participação da cota-parte do ICMS no Diário Oficial Eletrônico (DOE-SER). As prefeituras podem ter acesso aos índices eletronicamente por meio […]
Por conta das recentes chuvas registradas no município de Campina Grande, a Defesa Civil Municipal permanece em estado de alerta, com duas equipes visitando diariamente diversos bairros e áreas de risco.De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ruiter Sanção, nesta segunda-feira(24), as equipes estarão acompanhando a situação de bairros como Pedregal, Rosa Mística e […]
Desde 2009, o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional é realizado com o objetivo de dar publicidade a novos projetos e boas práticas que envolvam o progresso no país com a finalidade de multiplicá-los. Além disso, toda edição conta com um homenageado que tenha sido, de certa forma, importante para o avanço da questão regional […]
As Administrações Tributárias da Paraíba, representadas pela Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa, Secretaria de Estado da Receita e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e Cabedelo reuniram-se para criar o Encontro de Administradores Tributários da Paraíba, com o objetivo de sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia 31 de julho. O parcelamento engloba todas […]
O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, oferece o Curso a Distância: “Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito – CIM”. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por […]
A FAMUP inova mais uma vez e em Parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado abriu na terça-feira (11), na sede da Espep, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Planejamento e Orientação para Elaboração do PPA Municipal 2018-2021. O evento, que ainda terá mais quatro edições neste mês de julho […]
A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018. O Governo do Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do tributo aos municípios, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. […]