Paraíba tem 111 municípios inscritos no Selo Unicef deste ano, o que representa 60% dos aptos a participar do programa e outros 108 ainda não fizeram a adesão. Além disso, 11 dos 23 municípios considerados prioritários pelo Unicef estão inscritos. O prazo para inscrições foi prorrogado para até o dia 31 de agosto. O […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está em alerta depois do reajuste de R$ 32 do salário mínimo para 2018. O presidente da entidade, Tota Guedes, alertou para o impacto que a decisão vai causar aos gestores e aos cofres públicos. “Não tenho a menor dúvida do impacto. Os municípios já passam […]
Em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ampliou o prazo para que os Municípios encaminhem as contestações acerca das estimativas populacionais. Em oficio, o Instituto garantiu que continuará a observar os prazos e os procedimentos administrativos, no que se refere à divulgação da população […]
Construídas desde o ano de 2008, das 711 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, cerca de um quarto nunca abriu, totalizando 163 ou 23%. Os dados foram divulgados em reportagem de capa do jornal O Globo. O texto alerta para a dificuldade que as prefeituras enfrentam para a manutenção dessa unidades, especialmente diante de […]
A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 778/2017 aprovou o relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentado à Medida Provisória (MP), que trata do parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios, Estados e Distrito Federal. A matéria será votada nos plenários da Câmara e do Senado. De […]
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere a titularidade de bens imóveis da União para os Municípios interessados. O texto original do projeto (PL 6105/16) estabelecia a transferência apenas para os Municípios localizados na Amazônia Legal. A relatora na comissão, deputada Júlia Marinho (PSC-PA), ampliou […]
Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para identificar e compartilhar projetos realizados por prefeitos e prefeitas pelo Brasil. Além de um reconhecimento à boa gestão, o prêmio tem o propósito de difundir as iniciativas para que sirvam de referência […]
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 778/2017, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de Estados e Municípios, aprovou relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto. O parecer do senador contemplou reivindicações do movimento municipalista, como a prorrogação do prazo para aderir ao novo regime de pagamento. No […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional com a finalidade de traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado da Paraíba, enfocando o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho […]
Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para identificar e compartilhar projetos realizados por prefeitos e prefeitas pelo Brasil. Além de um reconhecimento à boa gestão, o prêmio tem o propósito de difundir as iniciativas para que sirvam de referência […]