FAMUP

Notícia Famup

11 de agosto de 2017 1362

Comissão da Câmara aprova transferência de bens imóveis da União para Municípios

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere a titularidade de bens imóveis da União para os Municípios interessados. O texto original do projeto (PL 6105/16) estabelecia a transferência apenas para os Municípios localizados na Amazônia Legal. A relatora na comissão, deputada Júlia Marinho (PSC-PA), ampliou […]

11 de agosto de 2017 1362

Práticas inovadoras de gestão serão reconhecidas pelo prêmio MuniCiência

Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para identificar e compartilhar projetos realizados por prefeitos e prefeitas pelo Brasil. Além de um reconhecimento à boa gestão, o prêmio tem o propósito de difundir as iniciativas para que sirvam de referência […]

11 de agosto de 2017 1187

Aprovado relatório da MP da dívida previdenciária com emendas propostas pela CNM e Famup, anuncia Tota Guedes

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 778/2017, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de Estados e Municípios, aprovou relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto. O parecer do senador contemplou reivindicações do movimento municipalista, como a prorrogação do prazo para aderir ao novo regime de pagamento. No […]

10 de agosto de 2017 1139

Municípios paraibanos têm 15 dias para responder pesquisa sobre a gestão de lixo

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional com a finalidade de traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado da Paraíba, enfocando o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho […]

09 de agosto de 2017 1236

Inscrições abertas para práticas inovadoras de gestão que serão reconhecidas pelo prêmio MuniCiência

04 de agosto de 2017 2091

REPATRIAÇÃO: Veja o que seu Município tem a receber

Montante arrecadado com a repatriação foi de R$ 1,6 bilhão Foi divulgado nesta quinta-feira, 3 de agosto, pela Receita Federal do Brasil (RFB), o quantitativo do que foi arrecadado com o programa de repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior. O montante com o imposto de renda e multa de regularização foi de […]

04 de agosto de 2017 1141

Programa de Repatriação regulariza R$ 4,6 bilhões que estavam no exterior

A segunda etapa do Programa de Regularização de Ativos no Exterior, também conhecido como repatriação, regularizou R$ 4,6 bilhões, informou hoje (3), em Brasília, a Receita Federal. Os impostos e multas chegaram a R$ 1,615 bilhão, abaixo da estimativa feita pelo governo. Originalmente, o governo esperava arrecadar R$ 13 bilhões (com multas e impostos) na […]

03 de agosto de 2017 1231

Tota Guedes e presidente da CNM têm audiência, em Brasília, com Lira para discutir MP-778

O presidente da Famup, Tota Guedes, esteve com o senador Raimundo Lira, em Brasília, negociando reivindicações dos prefeitos junto ao parlamentar. Lira é o relator da Medida Provisória 778/2017, que tramita no Senado Federal, e prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. Uma audiência pública já foi realizada em João Pessoa com o senador […]

03 de agosto de 2017 1130

CAU/PB juntamente com FAMUP patrocinam oficina de capacitação em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), juntamente com a FAMUP patrocinam nos dias 18, 19 e 21 de agosto, a oficina de capacitação em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS. O evento será realizado no Unipê, em João Pessoa e teve as inscrições prorrogadas até o dia 04 de […]

02 de agosto de 2017 929

Chuvas continuam em parte da Paraíba e temperaturas podem marcar até 17ºC

A quarta-feira (2) poderá ser chuvosa no Agreste, Brejo e Litoral do estado. A informação foi divulgada pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), que prevê céu nublado com chuvas esparsas nessas regiões. Ainda de acordo com a Aesa, para a região do Semiárido – Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú – a previsão é […]