FAMUP

Notícia Famup

13 de setembro de 2017 1068

Municípios podem se inscrever em capacitação sobre Conselho de Alimentação Escolar

Estão abertas inscrições para capacitação de conselheiros titulares dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), órgãos responsáveis pelo controle social sobre o recebimento e aplicação dos recursos transferidos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados têm até o dia 20 de setembro para se inscrever. Quem […]

12 de setembro de 2017 1085

Mais de 250 obras estão paralisadas e 385 não saíram do papel na Paraíba, mostra estudo da CNM

Mais de 250 obras que poderiam melhorar a qualidade de vida dos paraibanos estão paralisadas. Outras 385 obras sequer saíram do papel, conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional de Município (CNM) nessa segunda-feira (11). Na Paraíba, 257 construções estão paralisadas por falta de repasses do Governo Federal. Em Pedra Branca, a contenção de recursos afetou […]

11 de setembro de 2017 1244

Atenção para Agenda projeto Reinserir – CNM / União Européia

A partir desta segunda-feira, 11 de setembro, os 14 Municípios que integram o Projeto Reinserir vão estar engajados na campanha Reinserir para Transformar. Para isso, cada GT organizou uma série de atividades que contemplam as temáticas propostas para serem discutidas: rede de atenção ao usuário, apoio da família, aprovação de projetos que fomentem a reinserção e apoio do comércio com […]

11 de setembro de 2017 1126

Campanha de Multivacinação inicia nesta segunda-feira em todo Estado da Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização, inicia nesta segunda-feira (11) a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. O esforço para a atualização das cadernetas se estende até o dia 22 deste mês e o Dia D (dia […]

11 de setembro de 2017 1285

Dos 223 municípios paraibanos, apenas dois terão aumento nos repasses do FPM em 2018, diz Tota Guedes

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. “Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca […]

08 de setembro de 2017 1105

Prazo para adequação a Lei Complementar 157/2016 se encerra em 02/10

Gestor(a) Municipal, a FAMUP mais uma vez chama a atenção aos prazos de adequação a LEI COMPLEMENTAR 157/2016. Prazo para adequação em sua totalidade se encerra em 02 de Outubro AGORA. Vários encontros entre Federações estaduais e CNM com os órgãos controladores financeiros e bancos aconteceram desde a aprovação da Lei, O Presidente da CNM […]

07 de setembro de 2017 1030

Tota Guedes leva prefeitos ao Tribunal de Contas para discutir reivindicações dos municípios

O Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, comandou a primeira visita da Comissão de FAMUP/PREFEITOS ao Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta terça-feira (06). O Presidente conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a Comissão formada pela FAMUP e Prefeitos que tinha como missão discutir dois pontos fundamentais […]

01 de setembro de 2017 1802

Repasses da complementação ao Fundeb sofrem alterações de cronograma

Senhor(a) Prefeito(a), A Federação das Associações de Municípios – FAMUP informa que foi publicada, na edição de ontem, 30 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial nº 3, de 29 de agosto de 2017, expedida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Fazenda (MF), que altera o cronograma de repasses da […]

01 de setembro de 2017 2255

Divulgado o Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ICMS 2018

Os gestores públicos dos 223 municípios paraibanos já podem consultar no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual (Doe-SER) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) da cota-parte do ICMS para o ano de 2018, com base nos anos de 2015 e 2016. O IPM foi publicado por meio do anexo da portaria 230 no Doe-SER […]

31 de agosto de 2017 1155

Prefeitos paraibanos têm novo prazo para informar ao TCE como tratam lixo

Todos os prefeitos paraibanos têm até esta quinta-feira (31) para responder questionário do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre como tratam o lixo urbano. Trata-se de um novo prazo concedido pelo órgão. Quem não fornecer as informações sujeita-se a pagar multa de R$ 11.450,55. As respostas dos prefeitos, que deveriam ter sido enviadas até […]