As Administrações Tributárias da Paraíba, representadas pela Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa, Secretaria de Estado da Receita e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e Cabedelo reuniram-se para criar o Encontro de Administradores Tributários da Paraíba, com o objetivo de sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia 31 de julho. O parcelamento engloba todas […]
O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, oferece o Curso a Distância: “Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito – CIM”. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por […]
A FAMUP inova mais uma vez e em Parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado abriu na terça-feira (11), na sede da Espep, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Planejamento e Orientação para Elaboração do PPA Municipal 2018-2021. O evento, que ainda terá mais quatro edições neste mês de julho […]
A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018. O Governo do Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do tributo aos municípios, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. […]
A Secretaria de Estado da Saúde (Ses), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), prepara a primeira edição da Conferência Estadual de Saúde da Mulher. O evento acontece nos dias 22 e 23 deste mês, no Espaço Cultural, em João Pessoa. As atividades começam às 8h na Sala de Concertos e em outras cinco salas […]
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri da Paraíba, está a 1% de sair do volume intangível, chamado popularmente de “volume morto”. O manancial está recebendo recargas através das águas da transposição do Rio São Francisco e quando sair do volume morto, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado da […]
O senador Raimundo Lira garantiu na manhã desta sexta-feira que as propostas dos prefeitos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco, encaminhadas a ele pela Famup, serão acatadas na comissão que discute o parcelamento das dívidas dos municípios para com a Previdência Social. Lira é o relator da Medida Provisória 778, que trata […]
pital paraibana sediará, nesta sexta-feira (7), encontro de prefeitos dos municípios do Nordeste em será discutido em audiência pública a Medida Provisória 778, que busca aprimorar as condições na realização de convênios entre as cidades e os ministérios federais. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, pela Confederação Nacional dos […]
O Presidente da Famup, Tota Guedes, juntamente com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios e com o Relator Senador Raimundo Lira, comandarão uma Audiência Pública na Paraíba para colher sugestões dos prefeitos visando aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai criar as condições para a celebração de convênios entre Municípios e o Governo Federal. […]