Uma série de Agendas com diversas autoridades e sugestões de encaminhamentos para a implementação do Centro de Estudos de Excelência, Inovação e Negócios – Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, no Centro Histórico de João Pessoa, marcaram a reunião de trabalho do APL – Arranjo Produtivo Local de TICC – Tecnologia da Informação, Comunicação e Cultura […]
Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população e do Tribunal de Justiça. No entanto, a estrutura […]
Aproximar a entidade das demandas municipais. Esse é o objetivo do Diálogo Municipalista, tradicionalmente promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que acontece em várias etapas, já tem calendário definido para o segundo semestre deste ano. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo hotsite do projeto. Municipalismo forte se faz com […]
O governo federal deve cerca de R$ 31,5 bilhões aos Municípios de Restos a Pagar (RAPs). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina nesta sexta-feira, 30 de junho, o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores não processados. A entidade orienta que os gestores municipais entrem em contato com deputados federais e […]
A cidade de Gurjão sediou nesta terça-feira (20) o Encontro de Prefeitos do Cariri Paraibano. O Sebrae Paraíba convidou 30 prefeitos da região para discutir o desenvolvimento integrado do Cariri. A ideia é criar ações a partir das potencialidades, vocações e oportunidades da região, como a caprinocultura e as águas do rio São Francisco, fortalecendo […]
A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados hoje (20), na 1ª série do ensino médio 12,7% dos alunos deixaram a escola no período e na 2ª série a evasão foi de 12,1%. O 9º ano do […]
Duzentos e trinta e seis Municípios ainda não enviaram as informações dos investimentos em Educação, referentes ao ano de 2016, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Com a informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: essas Prefeituras já estão inadimplentes no […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, torna facultativo o expediente da próxima sexta-feira (23) por conta das tradicionais festas juninas. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), contempla as repartições estaduais da administração direta e indireta, preservando os serviços essenciais. Ainda de acordo com a portaria, […]
O Governo Federal assinou a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar nesta terça-feira, 20 de junho, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será debatida a gestão de resíduos sólidos no Brasil e os desafios ao cumprimento da Lei 12.305/2010. A medida define as normas sobre o assunto. Também foram convidados a participar […]