Estudos 1- A Crise nos Municípios Brasileiros 2 – Obras paradas: Cruzamento de base de dados de contratos de repasse (CEF) e restos a pagar (Siafi) 3 – Redução no orçamento da Assistência Social compromete futuro do Suas 4 – O processo de implementação e execução do Programa Criança Feliz 5 – A Execução Orçamentária […]
Os municípios paraibanos receberão nesta segunda-feira (30) a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As cidades receberão R$ 81.348.380,22 em recursos brutos. Quando dispensado os recursos obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde e o Pasep, […]
Após participação em evento do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu presidentes de entidades municipalistas estaduais nesta quinta-feira, 26 de outubro, para debater a crise financeira enfrentada pelos Entes locais. Eles também falaram sobre as próximas ações a serem realizadas pelo movimento. Participaram os […]
CGU e TCE da Paraíba promovem cursos gratuitos para servidores das Prefeitura e Câmaras Municipais sobre Transparência Pública e Ouvidoria nos Municípios. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), promoverá 2 cursos gratuitos para servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais. […]
A bancada federal e prefeitos paraibanos se reuniram, nesta segunda-feira (23), no Tribunal de Contas do Estado para buscar uma forma de pressionar o Governo Federal para liberação de recursos para casos de emergências na Paraíba. A reunião foi convocada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), através do presidente Tota Guedes. Ao […]
Com o temor de chegar ao fim do ano sem dinheiro para quitar folha de pagamento, garantir o 13º salário e pagar fornecedores, os municípios paraibanos convocaram a bancada paraibana na próxima segunda-feira (23) para pedir o empenho dos parlamentares na busca de um aporte financeiro do governo federal para os municípios. De acordo com […]
A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA – FAMUP Convoca todos os Prefeitos e Prefeitas da Paraíba para no proximo dia 23 de Outubro ( Segunda-Feira) a estarem presentes no Centro Cultural Ariano Suassuna ( Auditorio do Tribunal de Contas do Estado) para reunião com a Bancada Federal Paraibana, Senadores e Deputados Federais . […]
Em atendimento às reivindicações dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os prefeitos de todo o País se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. A entidade aconselha que, ainda neste mês de outubro, os gestores entrem em contato com […]
Crise, redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retenções e/ou descontos e dificuldades para gerir as demandas cotidianas e atender as necessidades da população. Essas são algumas das reclamações dos prefeitos, principalmente do Nordeste brasileiro. Problemas comuns, que motivaram a vinda de centenas deles a Brasília, entre os dias 3 e 6 […]
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês, frustra expectativas e vem em volume menor que o esperado. Está disponível na conta das prefeituras nessa terça-feira, 10 de outubro. O repasse é de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]