Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que estabelece regras para parcelamento de débitos referentes à dívida previdenciária dos entes estaduais e municipais. O texto normatiza as condições previstas na Medida Provisória (MP) 778/2017, assinada durante a XX Marcha a Brasília em Defesa […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou , mais uma audiência da comissão especial que analisa na Câmara a proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. O Fundeb faz parte do financiamento […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar da Água, fará visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco na próxima segunda-feira, dia 19 de junho. Além da participação de deputados estaduais da Paraíba, a caravana contará com a presença de parlamentares do Ceará (CE), de Pernambuco (PE) e […]
O Ministério da Integração Nacional anunciou no começo da noite de ontem (13) que as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco retomaram nessa terça-feira seu curso rumo à Campina Grande (PB), após o conserto do canal da transposição que arrombou no último sábado (10) em trecho próximo ao reservatório de Copiti, entre os […]
O superintendente do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, conheceu, na semana passada, os locais onde serão instalados sedes para atendimento ao público em Alagoa Nova e Araruna. As cidades, ambas situadas no Agreste da Paraíba, foram escolhidas numa lista com 20 candidatas para contarem com o serviço. As instalações são cedidas pelas prefeituras e […]
O Ministério da Integração Nacional afirmou, segunda-feira (12), que o arrombamento no trecho da transposição do São Francisco em Pernambuco deve ser selecionado nesta semana, assim como o retorno do bombeamento das águas para a Paraíba. O problema com a transposição aconteceu na tarde desse sábado (10), em Sertânia, Pernambuco, quando parte da parede da […]
O Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira, 08, publicou a Instrução Normativa 1.710/2017, que é o instrumento regulador da Medida provisória 778/2017. A MP, que está no Congresso, autoriza o parcelamento em 200 vezes dos débitos dos municípios e Estados com o INSS, com desconto de 25% nos encargos das dívidas, 25% das […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta segunda-feira (12), a lista dos municípios que realizaram acordos para o parcelamento das dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016. De um total de 113 municípios intimados para as audiências, 97 realizaram acordos. A oportunidade de parcelar o débito foi autorizada pela Presidência do […]
O canal da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste, rompeu na tarde do último sábado (10), nas proximidades do Sítio Malhadinha, município de Custódia, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações de blogs e sites pernambucanos, “a água já teria sido contida, não se sabendo ainda o que pode ter causado o vazamento […]