Duzentos e trinta e seis Municípios ainda não enviaram as informações dos investimentos em Educação, referentes ao ano de 2016, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Com a informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: essas Prefeituras já estão inadimplentes no […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, torna facultativo o expediente da próxima sexta-feira (23) por conta das tradicionais festas juninas. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), contempla as repartições estaduais da administração direta e indireta, preservando os serviços essenciais. Ainda de acordo com a portaria, […]
O Governo Federal assinou a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar nesta terça-feira, 20 de junho, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será debatida a gestão de resíduos sólidos no Brasil e os desafios ao cumprimento da Lei 12.305/2010. A medida define as normas sobre o assunto. Também foram convidados a participar […]
Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que estabelece regras para parcelamento de débitos referentes à dívida previdenciária dos entes estaduais e municipais. O texto normatiza as condições previstas na Medida Provisória (MP) 778/2017, assinada durante a XX Marcha a Brasília em Defesa […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou , mais uma audiência da comissão especial que analisa na Câmara a proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. O Fundeb faz parte do financiamento […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar da Água, fará visita técnica às obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco na próxima segunda-feira, dia 19 de junho. Além da participação de deputados estaduais da Paraíba, a caravana contará com a presença de parlamentares do Ceará (CE), de Pernambuco (PE) e […]
O Ministério da Integração Nacional anunciou no começo da noite de ontem (13) que as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco retomaram nessa terça-feira seu curso rumo à Campina Grande (PB), após o conserto do canal da transposição que arrombou no último sábado (10) em trecho próximo ao reservatório de Copiti, entre os […]
O superintendente do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, conheceu, na semana passada, os locais onde serão instalados sedes para atendimento ao público em Alagoa Nova e Araruna. As cidades, ambas situadas no Agreste da Paraíba, foram escolhidas numa lista com 20 candidatas para contarem com o serviço. As instalações são cedidas pelas prefeituras e […]