A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) deu início, nesta segunda-feira (6), ao treinamento sobre a nova Lei de Licitações 14.133/2021. A capacitação, realizada em João Pessoa, será encerrada na terça-feira (7) e está abordando aspectos práticos da legislação que entrará em vigor em 1º de abril desse ano. O presidente da entidade […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do vice-governador Lucas Ribeiro, para uma visita institucional. Durante o encontro, que também contou com a presença do prefeito de Santa Luzia e diretor da Famup, José Alexandre (Zezé), foram discutidas possibilidades de parcerias entre os […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recomenda cautela aos municípios em relação ao pagamento do piso da Enfermagem. A entidade lembra que a Emenda 127, promulgada no ano passado, não garante os recursos para o pagamento da categoria a partir deste mês. A proposta que direciona recursos do superávit financeiro de fundos […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho participou nesta sexta-feira (27), no município de Mari, da posse da diretoria do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Rural e Econômico das regiões da Zona da Mata, Brejo, Agreste e Curiataú Paraibano (Conside) que tem como presidente a prefeita de Alagoinha, Maria […]
A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) abriu mais uma turma para treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. O curso será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos. O ministro […]
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20). É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida e garantiu a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando as prefeitas e prefeitos paraibanos, além de secretários para uma nova modalidade de golpe que vem sendo realizado por estelionatário no estado. Nos últimos dias gestores têm sido procurados por um homem apresentado como Pablo Neruto pelo telefone (83) 8149-9107 se passando por representante […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a partir das 8h30, um treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. As […]