A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) repudiou os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília. A entidade, por meio de nota, se solidarizou com as instituições atacadas, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília. Para George Coelho, presidente […]
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a complementação da União tem sido a principal delas. Por […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a publicação da Medida Provisória (MP) que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo George Coelho, presidente da Famup, a medida vai afetar diretamente […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os gestores dos 19 municípios que apresentaram redução populacional segundo a base prévia do Censo 2022 a encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), sob risco de sofrerem redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No documento, os gestores […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, discutiu nesta quinta-feira (29) com a diretoria da Braiscompany possíveis parcerias para o desenvolvimento dos municípios. O encontro aconteceu durante um almoço realizado em João Pessoa. Para George, esse foi um momento para celebrar e conversar sobre futuras parcerias junto aos municípios […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chega ao final de 2022 sendo reconhecida nacionalmente pelas lutas protagonizadas em defesa do municipalismo, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem entre os prefeitos paraibanos em uma mobilização na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu o aumento […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quinta-feira (22), que a promulgação da Emenda 127 – que trata sobre a PEC da Enfermagem – não garante os recursos para o pagamento do piso nacional da categoria a partir de janeiro de 2023. Para o presidente da Famup, George Coelho, a proposta […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta quinta-feira (22), a morte do médico aposentado e ex-prefeito do município de Mãe D’água, José Tota Soares de Figueiredo, mais conhecido por Doutor Zé Tota. Ele morreu na noite desta quarta-feira (21) aos 87 anos em sua casa, no condomínio residencial Villas do Lago, […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de João Pessoa Oswaldo Trigueiro do Valle, aos 87 anos. O presidente da Famup, George Coelho, destacou a trajetória de Oswaldo Trigueiro dentro da política e da educação. “Ele foi um homem público que se destacou na […]