FAMUP

Notícia Famup

17 de janeiro de 2023 88

Movimento de Mulheres Municipalistas discute políticas públicas e ações para serem apresentadas na Marcha em Defesa dos Municípios

O Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) na Paraíba se reuniu nesta segunda-feira (16) para discutir políticas públicas e ações que devem ser apresentadas pelas prefeitas em Brasília, durante a Marcha em Defesa dos Municípios em março. Entre os assuntos debatidos, as gestoras definiram por apresentar o ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’, projeto criado pelo […]

16 de janeiro de 2023 182

Famup promove Seminário Técnico com gestores sobre concursos públicos e novos contratos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta segunda-feira (16) um Seminário Técnico com gestores para discutir temas voltados ao municipalismo e às gestões públicas. Entre os temas abordados estão a realização concurso público, processo seletivo e contrato por excepcional por interesse público, além de terceirização. Para o presidente George Coelho, é […]

13 de janeiro de 2023 107

Reajuste de 14,95% aos profissionais da educação não é obrigatório, afirma Famup

Não existe lei que obrigue municípios a pagar reajuste de 14,95% aos profissionais da educação, afirma a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que ouviu Mariza Abreu, consultora em Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo ela, os gestores devem conceder reajuste com base na Lei do Piso do Magistério, mas não […]

09 de janeiro de 2023 143

Pelo quarto ano consecutivo, Famup reúne diretoria, realiza prestação de contas e planeja ações para 2023

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, para prestar contas do exercício de 2022 e planejar as ações para esse ano. Durante o encontro, o presidente George Coelho destacou projetos desenvolvidos pela Federação e as lutas encampadas e que garantiram […]

09 de janeiro de 2023 104

Famup repudia atos antidemocráticos e se solidariza com instituições atacadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) repudiou os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília. A entidade, por meio de nota, se solidarizou com as instituições atacadas, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília. Para George Coelho, presidente […]

09 de janeiro de 2023 166

Famup alerta gestores sobre regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb

Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a complementação da União tem sido a principal delas. Por […]

06 de janeiro de 2023 181

Famup consegue liminar na Justiça Federal e impede redução no FPM de municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos […]

05 de janeiro de 2023 120

Famup realiza campanha contra extinção da Funasa e afirma que medida pode prejudicar pequenos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a publicação da Medida Provisória (MP) que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo George Coelho, presidente da Famup, a medida vai afetar diretamente […]

30 de dezembro de 2022 112

Famup orienta municípios com redução populacional no Censo a encaminhar ofício ao TCU para evitar perdas no FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os gestores dos 19 municípios que apresentaram redução populacional segundo a base prévia do Censo 2022 a encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), sob risco de sofrerem redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No documento, os gestores […]

30 de dezembro de 2022 147

Famup discute com diretoria da Braiscompany parcerias para o desenvolvimento dos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, discutiu nesta quinta-feira (29) com a diretoria da Braiscompany possíveis parcerias para o desenvolvimento dos municípios. O encontro aconteceu durante um almoço realizado em João Pessoa. Para George, esse foi um momento para celebrar e conversar sobre futuras parcerias junto aos municípios […]