A reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi cancelada por falta de quórum. Com isso, ficou para a quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como […]
Membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O encontro aconteceu no dia 10 de abril e teve como pauta a execução das políticas urbanas nos Municípios brasileiros, além de indicativos de aprimoramento. A entidade esteve representada pelo diretor-executivo, Gustavo Cezário, o 3º vice-presidente, Fernando […]
A portaria que trata do Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Exercício de 2016 deverá ser publicada ainda neste mês de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que por meio desse demonstrativo será […]
Dando continuidade às ações de acompanhamento dos desdobramentos das obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco no estado da Paraíba, o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realizou na tarde desta terça-feira (11) […]
A edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13) traz, a partir da página 11, o resultado da interposição de recursos e resultado final do processo seletivo para o preenchimento de 300 vagas para contratação imediata e 100 vagas do cadastro de reservas na função de agente socioeducativo da Fundação de Desenvolvimento da Criança […]
Estabelecimentos comerciais e repartições públicas alteram o horário de funcionamento. Estabelecimentos comerciais e repartições públicas de Campina Grande alteram o horário de funcionamento durante o feriado da Semana Santa. Confira abaixo o que vai abrir e fechar na cidade a partir desta quinta-feira (13). Repartições públicas As repartições públicas da Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Repartições públicas fecham quinta e sexta. Bancos e Correios param na sexta. Shoppings têm horário especial. Durante a Semana Santa em João Pessoa, repartições públicas têm ponto facultativo nesta quinta-feira (13) e fecham sexta-feira (14). Bancos e Correios param na sexta-feira e shoppings têm horário especial. A comemoração marca o fim da quaresma. O feriado […]
Decisão da CIT visa ampliar em R$ 100 milhões oferta nas farmácias básicas, já que 80% do valor do programa era custo administrativo. Gestor local pode avaliar a manutenção do serviço com recursos próprios ou transferidos O Ministério da Saúde irá ampliar em R$ 100 milhões os recursos destinados para estados e municípios na compra […]
Até o dia 30 de abril gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação. O primeiro refere-se ao envio das informações dos investimentos em educação referente ao ano anterior para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Siope é […]
Em razão das comemorações da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) não terá expediente na próxima quinta-feira (ponto facultativo), dia 13 e na sexta-feira (feriado), dia 14. O ponto facultativo de quinta-feira foi determinado por meio de portaria nº 047/2017. Já o feriado nacional de sexta-feira se deve às comemorações […]