A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais. Considerando-se o período entre 2003 a 2015, o reajuste do mínimo já acumula impacto de R$ 25,407 bilhões na folha municipal. Com o aumento do salário previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018, […]
Entre 8h e 10h o atendimento é exclusivo para este público, que faz parte da segunda fase do calendário de saques. Termina nesta quarta-feira (12) o horário especial de atendimento nas agências da Caixa Econômica Federal na Paraíba para atender os 43,5 mil paraibanos que têm direito a sacar o saldo de contas inativas do […]
A cerimônia de abertura da terceira edição do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ressaltou a necessidade do trabalho voltado aos Municípios que têm esse reconhecimento de sítio de interesse local ou nacional. Dentre as autoridades presentes no lançamento das atividades o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto […]
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril, produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta que a retomada das receitas fiscais deve ocorrer de maneira gradual e que o consumo e o investimento são o grande motor dessas receitas. Além disso, o relatório ressalta que o corte de R$ 42,1 bilhões anunciado pelo governo será […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) elege, nesta terça-feira (11), o presidente e seus três vice-presidentes. Pelas regras de rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, neste ano a presidência da comissão cabe ao maior partido do Senado, que é o PMDB (22 senadores). Na semana passada, a liderança do PMDB […]
Decisão da CIT visa ampliar em R$ 100 milhões oferta nas farmácias básicas, já que 80% do valor do programa era custo administrativo. Gestor local pode avaliar a manutenção do serviço com recursos próprios ou transferidos O Ministério da Saúde irá ampliar em R$ 100 milhões os recursos destinados para estados e municípios na compra […]
A expectativa do governo do estado é a de que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspenda no dia 20 de junho (daqui a 81 dias) o racionamento de água em Campina Grande e em mais 18 municípios do Compartimento da Borborema. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (10) pelo […]
O valor do salário mínimo em 2018 será de R$ 979,00. O novo valor foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e constará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, que será entregue até o dia 15 de abril. O senador Paulo Paim (PT–RS) lamenta que o governo não tenha estabelecido um salário […]
O Projeto de Lei 7079/2017 que prevê o fornecimento de equipamentos como tablets e smartphones para o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor da proposta, deputado Angelim (PT-AC), a medida vai facilitar o registro de dados e o […]
Nesta terça-feira, 11 de abril, começa a terceira reunião de 2017 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para definir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 12,25% ao ano. O resultado da reunião será anunciado após o segundo dia do encontro, na quarta-feira, 12. Com a inflação mais baixa, o […]