MPPB e MPF definem atuações de acompanhamento nas obras da Transposição

Por Assessoria Ministério Público - em 998

Dando continuidade às ações de acompanhamento dos desdobramentos das obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco no estado da Paraíba, o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realizou na tarde desta terça-feira (11) mais uma reunião de trabalho com o Ministério Público Federal (MPF).

A reunião ocorreu na sede do MPPB em João Pessoa e foi acompanhada pelo 1º-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos; o secretário-geral, João Arlindo Corrêa Neto; o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha; e a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante. Pelo Ministério Público Federal, estiveram presentes a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa; e Marcelo Franca, perito em Engenharia Civil do MPF.

Quatro pontos foram definidos na reunião como focos principais na atuação conjunta entre o MPPB e o MPF: o acompanhamento mais detalhado das obras nos Açudes de Poções e Camalaú; o aval a projetos que visem a revitalização do Rio Paraíba; a cobrança de implantação do saneamento básico pelas prefeituras dos 27 municípios paraibanos ligados de alguma forma ao Projeto da Transposição; e a exigência de mais transparência e publicidade na divulgação dos números das vazões do Rio Paraíba monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

Boqueirão

Na segunda-feira (10), durante reunião do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos do MPPB, em Campina Grande, o secretário executivo da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga Filho, anunciou que a expectativa do governo do estado era de que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspenderá no dia 20 de junho o racionamento de água em Campina Grande e em mais 18 municípios da região. A previsão era de que as águas do São Francisco deverão encontrar as águas de Boqueirão até esta sexta-feira (14).

 

Fonte: Ministério Público do Estado da Paraíba