O presidente da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, vem a público manifestar seu total repúdio ao Governo Federal, que se nega a repassar aos municípios o aporte financeiro que foi pactuado entre o presidente Michel Temer e o movimento municipalista nacional através de suas entidades representativas. Em ato de completo desrespeito e […]
Nesta terça-feira (26), no Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Cajazeiras, foi realizada a primeira reunião do Comitê Pró-Hospital Universitário (Pro-UH). O comitê tem o objetivo de encaminhar as decisões tomadas na luta para a construção do novo Hospital Universitário de Cajazeiras. Nesta reunião preliminar participaram […]
O prefeito Romero Rodrigues promoveu a última reunião do ano, na tarde desta quarta-feira, 27, com sua equipe de secretários e auxiliares diretos. Entre as pautas discutidas no encontro de trabalho, que contou com a participação do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, um balanço das ações de 2017, recomendações para uma racionalização maior dos custos, principalmente nos […]
O estorno dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido nesta quarta-feira, 20 de dezembro, trouxe vários questionamentos dos gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que essa medida ocorreu por causa da publicação da Portaria MEC/MF 8/2017, que trata da […]
Nova campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a participarem da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 21 e 24 de maio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aconselha que os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais promovam inscrições on-line, o […]
O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da Prefeituras brasileiras […]
Na quinta-feira, 14, Campina Grande foi palco de palestras e debates sobre PPP – Parcerias Público-Privada, numa iniciativa inédita no Nordeste. O Workshop “PPP – Investindo no Futuro”, realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a D’Carvalho Advogados Associados, reuniu técnicos e empresários nacionais, além de gestores públicos de vários municípios do Nordeste, para discutir […]
Idealizado pela TGT Resultados e com apoio imprescindível da Federação de Associações de Municípios – FAMUP, o Gov Talk Diálogos, realizado na quarta-feira (13), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, conseguiu reunir representação dos principais municípios paraibanos, com participação de prefeitos, secretários municipais e do Estado, gestores da administração direta e indireta. Após abertura oficial […]
Uma das preocupações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional é com o regime de pagamento dos precatórios por parte dos governos Municipais. Um alívio, nesse aspecto, veio na noite desta quarta, 7 de dezembro, com a aprovação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição do Senado Federal (PEC) 212/2016, […]
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04. De acordo com os cálculos da Confederação […]