Crise, redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retenções e/ou descontos e dificuldades para gerir as demandas cotidianas e atender as necessidades da população. Essas são algumas das reclamações dos prefeitos, principalmente do Nordeste brasileiro. Problemas comuns, que motivaram a vinda de centenas deles a Brasília, entre os dias 3 e 6 […]
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês, frustra expectativas e vem em volume menor que o esperado. Está disponível na conta das prefeituras nessa terça-feira, 10 de outubro. O repasse é de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
O primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa; e o primeiro tesoureiro da CNM, Hugo Lembeck; protocolaram na tarde desta quinta-feira, 5 de outubro, na Presidência da República, um ofício com as demandas prioritárias dos Municípios. O documento solicita ao presidente Michel Temer a edição […]
Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40%. As informações constam na Instrução Normativa 1.750/2017. A Confederação […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios. As decisões […]
As festividades promovidas pelo Município de Cacimba de Dentro (a 200 quilômetros de João Pessoa) terão hora para acabar e medidas também deverão ser adotadas para coibir problemas, como a poluição sonora, emitida por “paredões” e outros equipamentos de som. É o que prevê o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Prefeitura Municipal, […]
O novo serviço da Secretaria de Saúde de Campina Grande voltado para os cuidados em Saúde Bucal das pessoas com deficiência começou a funcionar na tarde desta terça-feira(3). O serviço foi instalado no Hospital Municipal Pedro I. O Atendimento Odontológico em Ambiente Hospitalar a Pacientes com Necessidades Especiais é um serviço inédito na Paraíba. As […]
Mudanças nas regras da mineração no Brasil devem ser votadas por meio da MP 789/2017 até o dia 28 de novembro; alterações podem aumentar o valor da CFEM e incrementar os cofres públicos com recursos que obrigatoriamente serão investidos em áreas prioritárias, como a saúde, infraestrutura e educação As cidades e os estados que possuem […]
Oficina de saneamento será realizada em João Pessoa A capacitação é uma iniciativa da Assemae e Funasa. Inscrições gratuitas pelo site. A capital paraibana, João Pessoa, recebe nos dias 16 a 20 de outubro a oficina da Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico, oferecida pela Assemae e a Fundação Nacional […]
O presidente Michel Temer recebe na próxima terça-feira (03), no Palácio do Planalto, uma comitiva formada por 100 prefeitos paraibanos. O encontro foi articulado pelo senador Raimundo Lira e ocorrerá às 15h. Os gestores irão apresentar a Temer uma pauta de reivindicações, fruto da Caravana que os gestores farão a Brasília nesta data, além de […]