Após reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 26 de setembro, prefeitos paraibanos e pernambucanos foram recebidos pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O pleito levado pelos gestores ao ministro trata de ação organizada por eles para evitar a paralização das obras da adutora do Pajeú (PE) em […]
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. A ideia é implantar […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal pode votar na terça-feira (19) projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que institui o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica a Região Nordeste. O Fasec deverá ser criado pelo governo federal […]
Termina nesta segunda-feira (18) o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alerta para […]
Acompanhado do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), o senador Raimundo Lira (PMDB) manteve audiência com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na ocasião, eles discutiram a liberação de recursos para o início da primeira etapa das obras de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco. De acordo com Lira, a barreira […]
Mecanismos para pressionar o Executivo a sancionar o Encontro de Contas das dívidas da União com os Municípios foram disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, tem convocado forte atuação dos gestores locais. “É hora de mostrar a força do movimento municipalista”, destacou o líder municipalista nacional, que gravou […]
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), garantiram que irão pedir ao presidente da República, Michel Temer, para sancionar sem vetos o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, que dispõe sobre o parcelamento da dívida previdenciária, no qual está incluso o Encontro […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou os projetos de lei que criam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba e a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia. As proposituras são do deputado federal Wilson Filho (PTB), que comemorou a […]
Cento e uma cidades da Paraíba vão integrar o novo mapa do turismo no estado. Em relação à última edição documento, de 2016, o estado acrescentou 59 municípios com vocação turística, distribuídos em nove regiões turísticas. O levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério do Turismo. Em todo […]
As fundadoras e coordenadoras do Movimento Mulheres Municipalista (MMM) da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Tânia Ziulkoski e Dalva Christofolleti, participaram nesta quarta-feira, 13 de setembro, de uma reunião técnica na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O encontro foi destinado à apresentação dos objetivos do MMM, da pauta municipalista […]