FAMUP

Notícia Famup

12 de setembro de 2023 105

Presidentes da Famup e da Assembleia Legislativa entregam carta dos prefeitos e prefeitas ao ministro da Casa Civil

Os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, entregaram nesta terça-feira (12) a Carta Aberta elaborada com apoio de prefeitos e prefeitas, ao ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa. O documento será encaminhado ao presidente da República, […]

12 de setembro de 2023 113

Gestores municipais de assistência social conquistam espaço próprio dentro da Famup

A diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PB) recebeu, nesta terça-feira (12), um novo espaço dentro da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), entregue pelo presidente George Coelho, pelo prefeito de Santa Luzia e diretor da Federação, José Alexandre (Zezé) e o Secretário Executivo, Pedro Dantas. A sala, que […]

06 de setembro de 2023 63

Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra. O repasse é uma conquista dos municípios desde 2021, dentro do 1% […]

06 de setembro de 2023 73

Famup comemora promulgação da Lei que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta quarta-feira (6) a promulgação da Lei 12.754/23, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino. A Lei isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da […]

06 de setembro de 2023 122

Famup informa que repasse de 0,25% do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]

31 de agosto de 2023 62

Após mobilização de prefeitos, Câmara aprova redução de alíquota do INSS para municípios

Após forte mobilização do movimento municipalista, iniciada na Paraíba pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 […]

30 de agosto de 2023 64

Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal

O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, nesta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Dezesseis estados aderiram à mobilização, iniciada na Paraíba. A ação, encabeçado pela […]

30 de agosto de 2023 62

Com início na Paraíba, prefeitos de 16 estados protestam contra queda de recursos para municípios

Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A ação está sendo realizada nesta quarta-feira (30) e na Paraiba conta com duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa; […]

29 de agosto de 2023 87

Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato […]

28 de agosto de 2023 66

Famup participa do 6º Congresso Pernambucano de Municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (28), da abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, um evento que tem como objetivo principal discutir as principais questões relacionadas ao municipalismo em nosso estado e no país e contribuir para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora. O secretário-executivo, Pedro […]