O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é o relator da Medida Provisória – MP 778/2017, que vai facilitar a celebração convênios entre municípios e o Governo Federal. A MP irá ampliar o parcelamento das dívidas que os municípios tem com o INSS, liberando-os para a formalização de novos convênios. Segundo Lira, a MP traz pelo menos […]
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), inicia nesta sexta-feira (9) os testes do sistema de captação subterrânea para alimentar a adutora do Congo e levar água do Rio São Francisco a mais 11 municípios do Cariri. A obra, que teve investimentos de R$ 1,3 milhão dos […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e […]
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) torna pública a abertura do processo seletivo para contratação de Arquiteto e Urbanista, para montagem e execução da Oficina de Aplicação da Lei de Assistência Técnica (ATHIS), a ser patrocinada pelo CAU/PB, dada a relevância do tema para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado […]
Prefeitos do Sertão paraibano confirmaram presença na audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte da transposição das águas do Rio São Francisco. O evento será realizado nesta sexta-feira (9), a partir das 8h30, na Fundação Lica Claudino, em Uiraúna e contará com a participação do secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio […]
A Comarca de São Mamede realizou, no período de segunda (5) até esta quarta-feira (7), um mutirão para julgar processos que tinham como partes agricultores rurais da Comarca e o Banco do Nordeste do Brasil S/A. Comandado pelo juiz Rossini Amorim Bastos, titular de Santa Luzia, o mutirão proporcionou acordos em que os agricultores tiveram […]
Paraíba tem 108 municípios que atingiram a meta de vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários, sendo liberados para ofertar a vacina para a população em geral. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira (6). Porém, a vacinação para as pessoas fora do grupo prioritário vai depender do estoque […]
Representantes das Federações de Municípios da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte se reuniram na segunda-feira (5), no Hotel Hardman, em João Pessoa, para mostrar estratégias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, da ONU. Entre as estratégias mostradas está o Pacto Social, que é exemplo para o Brasil. Segundo o presidente […]
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, na tarde desta segunda-feira (5), na Granja Santana, com representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para discutir parcerias voltadas a áreas como saúde e desenvolvimento de políticas para a juventude. O UNFPA atua no país colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil na […]
De acordo com o presidente do TCE-PB, André Carlos Torres Pontes, um diagnóstico mais preciso da gestão dos novos prefeitos poderá ser obtido a partir da conclusão da análise dos índices de efetividade da gestão pública nos municípios paraibanos, prevista para o final deste primeiro semestre. Mas ele afirmou, no entanto, que por meio da […]