Prefeitura de João Pessoa prorroga mutirão para contribuinte negociar dívidas
Mutirão, que se encerraria nesta quarta-feira (3), se estende até dia 31. Veja programação de atendimento.
Foi prorrogado até dia 31 o mutirão do Programa de Recuperação Fiscal do Município de João Pessoa (Refis). A partir da quinta-feira (4), o cronograma de atendimento recomeça para atender quem tem dívidas com o município. Até a terça-feira (2), dez mil pessoas já renegociaram suas dívidas na primeira fase do mutirão, que terminaria nesta quarta-feira (3), segundo a Secretaria Municipal da Receita.
O calendário é estabelecido de acordo com a letra inicial do nome do contribuinte. Quem quiser aderir ao programa deve se dirigir a um dos postos de atendimento da Secretaria da Receita Municipal, localizados no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, que funciona das 8h às 14h. Serão distribuídas 450 fichas diariamente para a população. Com a prorrogação, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, terá mais tempo para pagar seus débitos à vista com descontos de até 100% nos juros e 90% nas multas por mora ou infração.
Se for foi parcelado, de duas a 12 vezes, os descontos são de 70%; de 13 a 24 parcelas, desconto de 50%; de 25 a 36 parcelas, desconto de 30% e, para parcelamento de 37 a 48 vezes, o desconto é de 10%. Já no caso do ITBI, o desconto é de 25%.
Por meio da iniciativa, é possível negociar tributos como de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que sejam anteriores a 2016.
Calendário de atendimento
Dia 4 – A
Dia 5 – B, C
Dia 8 – D, E
Dia 9 – F
Dias 10 e 11 – G, H, I
Dias 12 e 15 – J
Dia 16 – K, L
Dias 17 a 19 – M
Dia 22 – N, O
Dias 23 e 24 – P, Q, R
Dia 25 – S, T
Dia 26 – U, V, W, Y, Z
Dias 29 a 31 – retardatários
FONTE: G1 Paraíba