Seminário para pré-candidatos debate legislação eleitoral e temas como cota de gênero, condutas vedadas e inteligência artificial

Pré-candidatos a prefeito, vereador, assessores jurídicos e jornalistas participaram nesta quarta-feira (20) do Seminário sobre “Atualização das Normas e os Desafios dos Agentes Políticos em Ano Eleitoral”, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Entre os temas abordados estiveram regras da legislação eleitoral e temas como cota de gênero, condutas vedadas, utilização das redes sociais e inteligência artificial. 

O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância do Seminário e ressaltou que a Famup teve a preocupação de ofertar um bom assessoramento aos prefeitos e prefeitas de todo o estado, principalmente aqueles que participarão de uma reeleição. 

“É fundamental que tenham um conhecimento da legislação eleitoral para que não tenham problemas administrativos e também com suas campanhas. Dentro dessa preocupação, a Federação se uniu ao advogado Edísio Souto, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; Eduardo Henrique Farias; Antonio Souza e o multimídia Ruy Dantas para fazermos esse encontro com a garantia de um melhor desempenho dos que irão disputar as eleições”, afirmou George. 

Os assuntos serão tratados por meio de palestras seguidas de debates e análises de casos práticos. Para o advogado Edísio Souto, é essencial que os gestores públicos tenham conhecimento das regras eleitorais para evitar um possível problema no futuro. “Por isso abordamos temas como as cotas de gênero e um alerta sobre não utilização da máquina nesse período eleitoral, além da janela partidária, fundamental nas composições”, disse.

O advogado Eduardo Henrique abordou com os espectadores questões como a divisão dos recursos partidários, combate a desinformação, questões de gênero, preenchimento das vagas nas câmaras, regras da Lei 80/20. “É bom sempre lembrar que a legislação eleitoral disciplina os ilícitos existentes como abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas. Esse é um alerta que deve ser levado muito em conta”, frisou.

Para o multimídia, Ruy Dantas, foi importante abordar a questão do marketing notadamente na área de inteligência artificial. “Essa será a primeira eleição no Brasil que vamos encarar essa nova realidade. Esse é um assunto que está na pauta do dia e é fundamental que os pré-candidatos saibam o terreno que irão pisar. Será um desafio para os candidatos, assessores e coordenadores de campanha e, por isso, é bom estarem preparados”, observou.