Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) presta uma homenagem, nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador, aos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus, principalmente prestando o primeiro atendimento na detecção da Covid-19. Em tempos de pandemia, eles são os primeiros a serem expostos a nova realidade. Nessa […]
“Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos em decretar calamidade”. A fala é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao comentar a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente, George Coelho, defendeu, durante reunião com o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande), entre outras medidas, que o novo decreto estadual se estenda para todos os municípios paraibanos e não somente aqueles que […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fará uma reunião remota com gestores paraibanos para discutir a participação dos municípios no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. O objetivo da reunião será mostrar a importância da participação das prefeituras no processo de regulamentação dos documentos […]
Dez das 12 Regiões Metropolitanas da Paraíba já registram casos de coronavírus. Ao todo, são 161 municípios (148 em Regiões Metropolitanas e 13 fora delas) que são atingidos pelo Decreto Nº 40188 DE 17/04/2020 do Governo do Estado, que estende as medidas de isolamento social até o próximo dia 3 de maio, em decorrência da […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta quinta-feira (23), uma webconferência entre prefeitos paraibanos e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre planos e estratégias que garantam o funcionamento da máquina pública municipal nesse momento de crise pela pandemia causada pelo coronavírus. Os gestores discutiram temas como […]
A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e gestores municipais participaram de uma reunião remota com a consultora de assistência social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro, para discutir repasses e a aplicação de recursos para a área de assistência social. O grupo que ainda contou com a participação […]
“O Presidente da FAMUP – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, Prefeito do Município de Sobrado/PB, no uso de suas atribuições estatutárias, vem trazer orientações sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19.” Confira a Nota Técnica completa no link: http://www.famup.com.br/wp-content/uploads/2020/04/NOTA-TECNICA-07-2020.pdf
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) em conjunto com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB) fechou uma parceria com a Delegacia da Receita Federal de Campina Grande para que os municípios contribuam na regularização de CPF dos paraibanos para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600, […]