A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) articulou um movimento junto aos prefeitos paraibanos para o envio à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de decretos de calamidade pública que serão apreciados nesta quarta-feira (8). Durante sessão remota, os deputados estaduais irão analisar os decretos de 143 municípios que trabalham em torno das ações […]
A Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) tem desempenhado um papel fundamental no dia a dia dos municípios paraibanos, assumindo o protagonismo nas lutas em defesa da vida e da sobrevivência das gestões municipais. Nesta terça-feira (7), ao completar 25 anos de atuação, a entidade municipalista vem se destacando pelas ações de interiorização, […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de webconferência, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (6). A atividade teve por finalidade debater o plano de apoio emergencial aos municípios paraibanos no enfrentamento à Covid-19, doença que já fez quatro vítimas fatais na Paraíba, sendo duas em João […]
Prefeitos dos municípios que fazem parte da AMSEC – Associação de Municípios do Seridó e Curimataú, se reúnem virtualmente e deliberam pelo cancelamento das festividades na região. “Os Prefeitos Municipais tem consciência do negativo impacto financeiro que esta decisão acarreta. Todavia, entre a arrecadação e o dever de salvar vidas, os Gestores Municipais preferem prestigiar […]
Medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela Covid-19 e seus reflexos na área do patrimônio público. A pandemia do novo Coronavirus constitui-se num grande desafio para a sociedade e, em especial, para os governos do mundo todo, colocando os gestores públicos diante da seguinte pergunta: como adotar medidas de enfrentamento à […]
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus, preocupa as prefeituras paraibanas que recebem de recursos para a merenda apenas R$ 0,36 por cada […]
Em meio à pandemia de coronavírus, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), destaca o trabalho realizado pelos gestores municipais no intuito de combater também o vírus do H1N1 (Influenza), por meio de campanha antecipada do Ministério da Saúde. Os municípios paraibanos estão usando da criatividade para evitar aglomerações. Está havendo vacinação por ordem […]
A Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou, neste domingo (29), da reunião por videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes; com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais representantes municipais para debater ações que possam auxiliar no combate ao coronavírus nas cidades brasileiras. Para o presidente […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em consonância com as orientações das autoridades sanitárias do Estado, recomenda que os prefeitos sigam o que determina o decreto 40.141/20 assinado pelo governador João Azevêdo, estabelecendo novas medidas temporárias e emergenciais, com restrições, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Entre as medidas estão o […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, nesta segunda-feira (23), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da […]