Famup e CNM discutem investimentos em assistência social em tempo de combate ao coronavírus

A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e gestores municipais participaram de uma reunião remota com a consultora de assistência social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro, para discutir repasses e a aplicação de recursos para a área de assistência social. O grupo que ainda contou com a participação da presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB), Keiles Lucena, ainda tratou das diversas normativas publicadas no último mês e da renda básica emergencial.

Durante a reunião, a consultora Rosângela Ribeiro reforçou que as gestões municipais devem reunir esforços e alternativas para manter os serviços funcionando. “Além da importância para a população, haverá critérios para acessar os recursos [do crédito de R$ 2,5 bilhões]. Municípios que fecharam serviços devem ter dificuldade”, pontuou. A Medida Provisória 953/2020 abriu o valor no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

A presidente do Coegemas-PB, Keiles Lucena, falou sobre as dificuldades com os repasses em atraso no setor que vem prejudicando o atendimento nos municípios paraibanos. “É importante destacar que esse novo recurso que chega é de forma extraordinária, ainda não é a recomposição do Suas”, destacou.

Keiles Lucena sugeriu ainda que para não permitir a paralisação de serviços neste momento, “em que a assistência é ainda mais necessária”, os gestores e servidores devem buscar meios de atendimento à população por Whatsapp e telefone, por exemplo.

Na webconferência, debateu-se ainda os desafios de organização e de entendimentos diante das diversas portarias e normativas publicadas recentemente. Para isso, as especialistas indicaram que todos estejam atentos e acompanhem as orientações. São documentos do Ministério da Cidadania que demandam atenção: Portaria 337/2020, Portaria 54/2020, Portaria Conjunta 1/2020 e a Portaria 58/2020.

Os participantes – que incluiu gestores e servidores também de estados como Ceará, Pernambuco e do Rio Grande do Sul – também puderam esclarecer dúvidas sobre a renda básica emergencial e os benefícios eventuais.