A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (27), do ato de promulgação, pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras. A propositura teve origem na Paraíba a partir de um movimento promovido […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta quinta-feira (21) do lançamento do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) Regionalizado que vai beneficiar 172 municípios de pequeno e médio porte na Paraíba. A implantação faz parte do plano de regionalização para operacionalização do SAF que prevê a constituição total […]
Com origem na Paraíba a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu,nesta segunda-feira (18), durante Encontro no Vale do Mamanguape, a união de forças para implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca. O evento teve como objetivo debater a instalação de um Complexo Industrial, Tecnológico e Portuário da Paraíba, com capacidade para receber até […]
Levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais mostra que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681 caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021 que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. […]
O Nordeste tem proporcionalmente a menor taxa de óbitos por covid-19 do Brasil, com índices inferiores de mortes em relação à média nacional (282 óbitos por grupo de 100 mil habitantes). Na região a Paraíba está em sexto lugar com uma taxa 231,38 mortes por grupo de 100 mil habitantes. O resultado, segundo a Federação […]
Prefeitos e secretários dos municípios paraibanos participaram nesta sexta-feira (8) de debates para discutir a educação. Na pauta, estavam pendências voltadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR) Ciclo 2 e 3 e Planejamento do PAR Ciclo 2021/2024. As discussões foram promovidas pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pela União Nacional dos Dirigente […]
Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]