A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em parceria com os gestores. Nesta quarta-feira (6), Dia do Prefeito, o presidente da entidade municipalista George Coelho destacou o trabalho realizado na defesa dos municípios junto a Confederação Nacional de Municípios […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PB) e Sistema de Gestão Monitoramento Execução e Controle (Sigemec), nesta sexta-feira (8), o treinamento presencial “Sanando pendências do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagnóstico e planejamento do PAR […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das […]
Na Paraíba, cerca de 500 mil pessoas ainda não tomaram vacina contra a covid-19. Observando essa realidade, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um apelo para que os paraibanos participem do “Dia D da Imunização” contra a doença, realizado em todo o estado neste sábado (25), das 8h às 17h. O […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios Municipalista (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que foram discutidas estratégias da atuação política do movimento municipalista no Congresso Nacional e que serão intensificadas até o final do ano. O encontro foi comandado pelo presidente da CNM, […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram […]
Segue modelo do Projeto de Lei para instituir o Regime de Previdência Complementar PROJETO DE LEI Nº XX, DE XX DE XXXX DE XXXX Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, e pelo secretário-executivo, Pedro Dantas, participaram na última sexta-feira (10), em Alagoas, do Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’. A reunião, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como pauta a elaboração de estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a […]