A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem as alterações realizadas no Senado e que traziam impactos negativos ao texto. A Federação das […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) esteve presente, nesta terça-feira (14), na abertura da Mobilização Municipalista, em Brasília. A entidade foi representada pelo presidente George Coelho, pelo secretário-geral Pedro Dantas e pelo prefeito de Sobrado, Léo Martins. A proposta é concentrar esforços nos últimos dias de atuação do Congresso Nacional em 2021, […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirma que os municípios paraibanos terão dificuldades para garantir o pagamento do novo Piso do Magistério previsto pela Portaria Interministerial MEC/ME de número 8/2021 que determina reajuste de 31,10% no salário da categoria. Como forma de avaliar a situação dos municípios, a […]
O Congresso Nacional promulgou o reparcelamento especial das dívidas previdenciárias dos municípios por meio da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. A proposta para o reparcelamento é de autoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A matéria foi apresentada pelo deputado federal Silvio […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores que as inscrições para a Mobilização Municipalista, que acontece nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://mobilizacao.cnm.org.br/#. A ação é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atenderá a todos os […]
Gestores em assistência social de quase todos os municípios paraibanos se reuniram nesta quinta-feira (2), durante o I Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba, para discutir os desafios do desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e defender recursos ordinários junto ao orçamento da União. O encontro, que tem continuidade nesta […]
Até o momento 65 municípios paraibanos decidiram cancelar as festas de Natal e Réveillon. A informação foi repassada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores tomaram a decisão em comum acordo com autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19. O presidente da Famup, George Coelho, parabenizou os […]