FAMUP

21 de março de 2017 1325

Projetos de interesse municipalista passam por análise de comissões nas Casas legislativas

Cerca de nove matérias que abrangem interesse municipalista, tanto pela sua aprovação quanto para reprovação das matérias, tramitam nas comissões das Casas legislativas federais nesta semana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha atenção especial dos prefeitos, gestores e municipalistas para uma delas: o Projeto de Lei (PL) 6.437/2016, que dispõe sobre a formação de […]

21 de março de 2017 1200

TCE-PB reunirá prefeitos para debater planejamento orçamentário e desenvolvimento sustentável

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (24), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios. Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola […]

20 de março de 2017 1158

Comissão Especial da Reforma da Previdência terá de analisar 131 emendas apresentadas

Deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência responsáveis pelo debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, deverão analisar 131 de emendas válidas apresentadas pelos parlamentares. O prazo para envio das emendas terminou na sexta-feira, 17 de março, às 18h30. No total, foram apresentadas 164 emendas, […]

20 de março de 2017 1480

Financiamento da Saúde: CNM alerta que manutenção do SUS deve se agravar em 2018

A partir de 2018, os gastos federais na saúde passarão a ser corrigidos apenas pela inflação. A medida está prevista na Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) deve se tornar ainda mais difícil, agravando a situação enfrentada pelos Municípios. A […]

20 de março de 2017 1305

Evento realiza serviços para pessoas com problemas auditivos na Paraíba

Uma série de serviços gratuitos de saúde vai ser realizada para pacientes com problemas auditivos na Paraíba no próximo dia 31, em João Pessoa. A ação intitulada “Quero escutar”, visa identificar os diferentes tipos de problemas auditivos dos paraibanos e encaminhar os pacientes para o tratamento adequado. Além de atendimentos, na ocasião também vão ser […]

17 de março de 2017 1542

Técnicos da Aesa fiscalizam águas do São Francisco na Paraíba, anuncia João Fernandes

Técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) estão fiscalizando as águas do rio São Francisco no trecho entre as cidades de Monteiro e Camalaú, no Cariri paraibano. As equipes também estão cadastrando usuários e instalando Plataformas de Coleta de Dados. A fiscalização está orientando moradores ribeirinhos sobre a necessidade […]

16 de março de 2017 1116

Ministérios da Saúde e Educação se unem para vacinação nas escolas

O Ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, nesta quarta-feira (15), parceria para ampliar a vacinação em crianças e adolescentes. As escolas vão atuar junto com as equipes de atenção básica para a atualização da caderneta dos estudantes. Para isso, será renovada portaria do Programa Saúde na Escola que prevê ações voltadas à prevenção e […]

16 de março de 2017 1328

Oito indústrias vão gerar mais de 180 empregos em sete cidades da Paraíba

O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, nessa terça-feira (14), incentivos fiscais para a instalação e ampliação de oito indústrias no estado. A previsão é de que sejam aplicados R$ 19,3 milhões em investimentos, criando 183 empregos diretos em João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cajazeiras, Paulista, Patos e […]

16 de março de 2017 1194

Assembleia fará audiência com bancada federal para discutir a reforma da previdência

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou que os doze deputados federais e os três senadores paraibanos participem de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para que a reforma da previdência seja discutida com a população. A audiência foi aprovada no plenário e deverá acontecer na primeira semana de abril, na segunda-feira […]

16 de março de 2017 1055

Vitória municipalista: Senado aprova repatriação e matéria vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 14 de março, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a aprovação uma vitória municipalista, tendo em vista que a CNM se mobilizou intensamente para que a partilha […]