O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra. O repasse é uma conquista dos municípios desde 2021, dentro do 1% […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta quarta-feira (6) a promulgação da Lei 12.754/23, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino. A Lei isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da […]
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]
Após forte mobilização do movimento municipalista, iniciada na Paraíba pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 […]
O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, nesta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Dezesseis estados aderiram à mobilização, iniciada na Paraíba. A ação, encabeçado pela […]
Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A ação está sendo realizada nesta quarta-feira (30) e na Paraiba conta com duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa; […]
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (28), da abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, um evento que tem como objetivo principal discutir as principais questões relacionadas ao municipalismo em nosso estado e no país e contribuir para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora. O secretário-executivo, Pedro […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) debate em João Pessoa a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os principais desafios para implementação no Brasil. O assunto estará em discussão no Encontro Nacional promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o Fórum Nacional de Secretário de Habitação […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (ALPB) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminharão carta ao Governo Federal e à bancada paraibana no Congresso com pedido de ajuda aos municípios. A carta é resultado da sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), proposta pelo presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, para debater as […]