Municípios que sofrem com as estiagens no Nordeste esperam, há anos, a criação de um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). É o que propõe o Projeto de Lei 8894/2017, oriundo do PLS 791/2015 do Senado Federal, aprovado nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela Comissão de […]
A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
Depois de ser recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e a prefeita de Roncador (PR), Marília Perotta, estiveram reunidos com o deputado Carlos Melles (DEM-MG) nesta quarta-feira, 17 de outubro. Os municipalistas debateram com o parlamentar […]
Nos dias 29 e 30 de outubro o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza workshop com o tema “eSocial para Órgãos Públicos”, voltado aos gestores públicos do estado e região. O eSocial é um repositório de informações trabalhistas, estatutárias, previdenciárias, fiscais, tributárias e fundiárias dos empregadores e órgãos públicos, formando um banco de dados único, que armazenará a vida laboral do trabalhador […]
Melhorar a gestão municipal, estabelecendo o diálogo e buscando conexões com outros Municípios. Com esse objetivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a campanha Conexões Municipalistas. A ação é uma nova proposta de integração e de conexão entre conhecimento e força política. O projeto prevê visitas aos Municípios dos quatro cantos do país. A CNM […]
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia […]
Três prefeituras da Paraíba estão com inscrições abertas através de concursos públicos. No total, são oferecidas 287 vagas e os salários chegam a R$ 7 mil. Prefeitura de Pedras de Fogo A Prefeitura de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba, tornou público a prorrogação das inscrições do edital nº 01/2018 de Concurso Público, com […]
A Paraíba tem 74 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo algum tipo de trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 2,7 milhões de pessoas nessa faixa etária na mesma condição no país inteiro. É o que aponta o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O […]
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo […]