Presidente da CNM pede apoio do Congresso para garantir censo demográfico de 2020
Depois de ser recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e a prefeita de Roncador (PR), Marília Perotta, estiveram reunidos com o deputado Carlos Melles (DEM-MG) nesta quarta-feira, 17 de outubro. Os municipalistas debateram com o parlamentar alternativas que garantam recursos para a realização do censo demográfico de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A sugestão discutida na reunião foi no sentido de buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que seja incluído no orçamento R$ 150 milhões, montante necessário para que seja feito o levantamento. Esse valor seria conseguido por meio de emenda ao Orçamento. O deputado Carlos Melles é presidente da Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental, também reconhecida como Frente da Gema. O parlamentar demonstrou otimismo em conseguir o recurso e vai trabalhar em conjunto com a CNM para que essa demanda avance no Congresso.
O IBGE não realiza o censo demográfico desde 2015 em razão da falta de recursos que deveriam ser repassados pela União. Nos últimos anos o Instituto tem trabalhado com estimativas e a mais recente publicada é preocupante porque existe a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base esse levantamento. A cidade de Roncador seria uma delas.
Além da realização do censo demográfico, a CNM defende que a situação dos Municípios prejudicados precisa ser analisada urgentemente. “A nossa proposta é de fazer um pedido no sentido de congelar o coeficiente dos Municípios que perdem com a estimativa. Os Municípios prejudicados com a redução de recursos do FPM, por conta de não ter sido feito o censo de anos anteriores, não teriam alteração em seus coeficientes. A gente precisa fazer um esforço enorme no final deste ano para que ocorra uma espécie de transição nos anos de 2019 e 2020 até o governo federal disponibilizar recursos para a realização de um novo Censo em 2020”, explicou o presidente da CNM.