O prefeito de Sobrado, George Coelho, toma posse hoje como novo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A posse acontece às 17h no auditório da Asplan, em João Pessoa e deverá contar com a presença de autoridades e prefeitos e prefeitas da Paraíba. “Nosso objetivo é unir todos os gestores da […]
O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a incorporação do medicamento dicloridato de sapropterina, utilizado no tratamento da fenilcetonúria, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio deve estar disponível na rede pública em até 180 dias e será ofertado a mulheres que estejam em período pré-concepcional ou em período gestacional e que tenham feito […]
O reajuste do salário mínimo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1º de janeiro. O novo presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto 9.661/2019 logo após a cerimônia de posse. Um pouco menor que o valor aprovado no Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LDO), o piso nacional passou […]
No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste […]
O governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano foram empossados nos cargos durante sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta terça-feira (1º), no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante a solenidade, eles prestaram juramento ao cumprimento da Constituição e assinaram os termos de posse. A […]
A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gratificação natalina – o 13º salário – instituída pela Lei 4.090/1962. Mas, um terço das prefeituras fechará o ano […]
BRASÍLIA – Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. Os 6 […]
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo […]
Em uma agenda intensa, a poucos dias do encerramento do exercício 2018, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. As reuniões desta quarta-feira, 12 de dezembro, ocorreram no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda para tratar de pleitos em comum. Ao […]
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, orienta os municípios a realizarem permanentes mobilizações de combate ao Aedes aegypti e, desde a semana passada, municípios que integram a 3ª Gerência Regional de Saúde (GRS), sediada em Campina Grande, intensificaram as ações que incluem atividades nas escolas, feiras e bairros. Em Boa […]