FAMUP

Notícia Famup

24 de janeiro de 2019 1060

Seminário debate criminalização da advocacia e importância da comunicação no meio jurídico

A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) realizou hoje(24/01), no auditório da OAB, o evento com palestras e homenagens para marcar o Dia do Advogado Municipalista, bem como, o primeiro ano de fundação da entidade municipalista. Durante o seminário foram debatidos temas como criminalização da advocacia, a importância da comunicação no meio jurídico e contratação […]

24 de janeiro de 2019 1192

FAMUP e MPPB realizam reuniões nos municípios que se comprometeram a fechar lixões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação de Municípios da Paraíba (Famup) estão realizando uma série de reuniões nos municípios da Paraíba, que estão planejando e implementando ações para o fechamento dos lixões, depois da assinatura do acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta terça-feira (22), foram realizados encontros com […]

18 de janeiro de 2019 1577

Prefeito de São Mamede recebe ameaças de morte e registra boletim de ocorrência na Policia Civil

Em nome de todos os prefeitos a Famup e o presidente George Coelho repudia esses ataques. O prefeito de São Mamede, no Vale do Sabugi, Dr. Umberto Jefferson, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), que vem sofrendo ataques pessoais a meses, e na ultima quarta feira dia 16/01/19, o prefeito recebeu ameaça de morte […]

17 de janeiro de 2019 1066

Nota Técnica FAMUP – Lixão Zero

Faça o Download para ler a Nota Técnica: Nota Técnica Resolução Lixão

16 de janeiro de 2019 1020

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 573 milhões

O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais […]

16 de janeiro de 2019 1169

Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019

Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação […]

16 de janeiro de 2019 941

Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ao julgar improcedentes recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) e […]

09 de janeiro de 2019 1366

Novo presidente da FAMUP garante boa relação com Associação dos Municípios do Cariri

O prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), tomou posse, na noite desta segunda-feira (07), como novo presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), em evento ocorrido na sede da ASPLAN em João Pessoa. Perguntado sobre uma das reivindicações dos gestores paraibanos para que a federação estivesse mais presente nas regiões do interior o […]

09 de janeiro de 2019 993

Secretária Ana Cláudia fortalecerá relação com prefeituras paraibanas

A secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, afirmou, nesta segunda-feira (7), que buscará fortalecer ações com todos os gestores e intensificar programas desenvolvidos no ‘Pacto Social’ da Paraíba. O objetivo, segundo ela, é melhorar os índices em desenvolvimento humano, saúde e educação que pautarão os editais que serão […]

08 de janeiro de 2019 1301

George Coelho toma posse como presidente da Famup e diz que vai fortalecer a entidade com novas filiações

O prefeito de Sobrado, George Coelho, tomou posse, na tarde de segunda-feira (07), como novo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup). “Queremos transformar a Famup na casa dos prefeitos, para que eles tenham a vontade de estar presente na sua Federação”, disse. Segundo o gestor, dentre as principais medidas à frente […]