Reforma da Previdência: CNM acredita que medida trará fôlego aos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que a entidade é favorável à aprovação da reforma da Previdência. Em audiência com o presidente da República, Michel Temer, ele destacou que a medida dará fôlego a boa parte dos Municípios brasileiros, diante do grave quadro fiscal enfrentado pelas administrações locais. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 3 de maio.

Ziulkoski ressaltou que, com a reforma, as prefeituras terão mais verbas para investimentos voltados a áreas como saúde, educação e assistência social. Para a entidade, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 tem impacto imediato na melhora dos fundos próprios dos Municípios, pois vai reduzir os custos da Previdência e reduzir alíquotas, podendo levar a reduções sobre a folha de pagamento.

Ele afirmou que “as reformas trarão um certo alívio para a gestão dos prefeitos”. E apontou que cerca de dois mil Municípios possuem fundo próprio de previdência. Com a aprovação das novas regras, essas prefeituras teriam mais dinheiro para aplicar em outras áreas. “É ganho para os Municípios investirem em saúde, educação e assistência social”, disse.

Durante entrevista coletiva concedida após a audiência, Ziulkoski alertou para as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e afirmou que é o prefeito que o cidadão procura quando tem problemas. “Não resta dúvida de que a crise é muito profunda e eu posso afirmar: hoje ainda não há uma revolução social porque as prefeituras estão lá na ponta, no dia a dia, defendendo aquele doente que não tem onde se internar”, ressaltou.

Ele reforçou aos jornalistas a necessidade da reforma. “Temos de deixar claro que, se não sai a reforma, não tem nem como pagar depois. Porque não tem mais dinheiro nem para a saúde. E tendo essa folga o funcionário que está com o salário atrasado, por exemplo, vai receber. A alíquota vai cair e vai melhorar para o servidor. E se a população não tem dinheiro para o remédio não é isso que vai salvar. E sem isso vai piorar mais ainda”.

FONTE: Agência CNM, com informações do Planalto