Famup participa de audiência da Comissão Mista de Orçamento para discutir peça orçamentária para 2024
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nesta segunda-feira (9), de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional, discutir o orçamento do próximo ano. A audiência, intitulada de Seminário Regional, e realizada Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi comandada pela senadora Daniella Ribeiro, presidente da CMO, e contou com a presença do deputado federal Danilo Forte (União/CE), relator da LDO 2024.
“Esse foi um momento importante de debate sobre o orçamento da União para o próximo ano. Temos muito a contribuir e a acrescentar nessas discussões para que os municípios tenham garantidos seus repasses e possam oferecer os serviços essenciais à população. É preciso mais investimentos em saúde, assistência social, educação e também na infraestrutura das cidades”, disse George Coelho.
A senadora Daniella Ribeiro destacou a importância do seminário na Paraíba, afirmando que a participação popular e das lideranças políticas na discussão torna o processo acessível e transparente. “Este seminário tem também a finalidade de esclarecer o processo legislativo que orienta a destinação de recursos públicos na lei orçamentária anual e a fixação de prioridades”, frisou.
O deputado Danilo Fortes disse que é essencial a participação da população nesse processo para que possa identificar as demandas necessárias para o bem de todos. “O orçamento é administrado em cima dos recursos frutos do trabalho, do suor, da dedicação de cada um de nós. A gente passa o dia todo pagando imposto, seja quando vai comprar o pão, quando pega o ônibus, quando compra uma roupa, uma máquina, uma fábrica, um carro, uma gasolina – tudo tem imposto. O desafio é sabermos o quanto nós temos de orçamento, quanto a gente precisa de orçamento e o que melhor nós podemos fazer para gastar esse orçamento”, explicou o deputado relator da LDO.
O deputado federal paraibano, Wilson Santiago, relator setorial de Segurança Pública e Justiça na LDO 2024, destacou a descentralização dos trabalhos da Comissão de Orçamento e o trabalho da Paraíba na luta por um orçamento justo e bem distribuído. “A descentralização da Comissão para ouvir a sociedade é importante, pois quando se aproxima da população, se fortalece as indicações aumentando a probabilidade de acertar. Essa LDO vai representar o que deseja o povo e tenho certeza que vamos construir um orçamento que represente a necessidade da população brasileira”, disse.
João Pessoa foi a quinta cidade a receber o evento. Até a sua aprovação no Congresso Nacional, a peça orçamentária, calculada em R$ 5 trilhões, irá percorrer todo o Brasil.