Em encontro nacional, Famup defende mobilização para solucionar crise nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, defendeu nesta terça-feira (15), durante a Mobilização Municipalista em Brasília, uma articulação junto a deputados federais e senadores para solucionar a crise que tem se agravado nos municípios com o aumento das despesas e as recorrentes quedas nas receitas. Na presença de quase 2 mil gestores municipais, sendo 1,4 mil prefeitos, a pauta do encontro, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também tratou dos interesses dos Entes locais na Reforma Tributária. O evento acontece na sede da CNM e se estende até a quarta-feira (16).

“A grande maioria dos municípios paraibanos estão no vermelho com as receitas caindo e as despesas crescendo. Um estudo elaborado pela CNM mostra que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Isso tem onerado os municípios que enfrentam uma crise séria. É hora de pressionarmos deputados e senadores para resolvermos esse problema”, defendeu George Coelho.

Entre as soluções apresentadas para resolver os problemas está a cobrança para que sejam pagas emendas parlamentares do primeiro semestre do ano que estão em atraso, assim como o aumento de 1,5% do FPM com a aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados, e estabelece o adicional a ser entregue no mês de março de cada ano.

Emendas – A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões para R$ 5,62 bilhões.

Reforma – Os gestores discutiram ainda a elaboração de emendas construídas pela CNM para que sejam aglutinadas a Reforma Tributária em tramitação no Senado. As emendas que serão apresentas aos senadores de cada estado, tem o objetivo de garantir que os municípios sejam contemplados com uma melhor distribuição de recursos e mais autonomia na reforma.