Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 38/2017 que dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal (DF) e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017. O recurso tem como destinação o fomento as exportações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa […]
O presidente da Famup, Tota Guedes, encontra-se em Maceió (AL) participando de uma reunião da Redesim, numa parceria com o Sebrae e prefeituras do interior da Paraíba. A reunião aconteceu na sede da Junta Comercial de Alagoas. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesim, é um […]
O primeiro dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da pobreza. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento. Por esta razão a Confederação Nacional de Municípios […]
A criação do chamado Plano de Saúde Acessível tem sido objeto de discussão entre representantes do governo federal e agências reguladoras. O Ministério da Saúde, ao elaborar a estratégia, pretende trazer mais pessoas aos planos de saúde privados como forma de desafogar o fluxo no Sistema Único de Saúde (SUS). A Confederação Nacional de Municípios […]
Cerca de nove matérias que abrangem interesse municipalista, tanto pela sua aprovação quanto para reprovação das matérias, tramitam nas comissões das Casas legislativas federais nesta semana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha atenção especial dos prefeitos, gestores e municipalistas para uma delas: o Projeto de Lei (PL) 6.437/2016, que dispõe sobre a formação de […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (24), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios. Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola […]
Deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência responsáveis pelo debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, deverão analisar 131 de emendas válidas apresentadas pelos parlamentares. O prazo para envio das emendas terminou na sexta-feira, 17 de março, às 18h30. No total, foram apresentadas 164 emendas, […]
A partir de 2018, os gastos federais na saúde passarão a ser corrigidos apenas pela inflação. A medida está prevista na Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) deve se tornar ainda mais difícil, agravando a situação enfrentada pelos Municípios. A […]
Uma série de serviços gratuitos de saúde vai ser realizada para pacientes com problemas auditivos na Paraíba no próximo dia 31, em João Pessoa. A ação intitulada “Quero escutar”, visa identificar os diferentes tipos de problemas auditivos dos paraibanos e encaminhar os pacientes para o tratamento adequado. Além de atendimentos, na ocasião também vão ser […]
Técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) estão fiscalizando as águas do rio São Francisco no trecho entre as cidades de Monteiro e Camalaú, no Cariri paraibano. As equipes também estão cadastrando usuários e instalando Plataformas de Coleta de Dados. A fiscalização está orientando moradores ribeirinhos sobre a necessidade […]