Desoneração faz parte de devolução por cobrança indevida em 2016. Energisa Borborema vai dar desconto de 19,47%, maior do país. O desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida de um encargo, pode chegar a até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (28) 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria […]
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 50% para 80% o percentual referente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado aos Municípios. O IPVA é o imposto arrecadado pelos Estados sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. A medida […]
Durante as sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores defenderam a votação pelo Senado, se possível nas próximas semanas, do PLC 30/2015, que trata do trabalho terceirizado. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que seu parecer está pronto para ser debatido e votado pelos demais senadores. O presidente da Casa, senador Eunício […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a afirmar nesta terça-feira (28) que pautará o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC 30/2015) assim que o texto estiver pronto para votação no Plenário. A proposta é vista como uma complementação à matéria sobre o mesmo tema aprovada na Câmara dos Deputados na […]
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde. O prazo é até o mês de julho. Prevista na Lei 8142/90, a Conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais. O resultado dos encontros demonstrará as necessidades relacionadas à […]
O segundo dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da fome. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento. Desta forma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]
Das propostas previstas para discussão e apreciação nesta semana pelas Casas do Congresso Nacional, três de alta prioridade devem passar pelo crivo dos deputados. Na pauta da Câmara, as matérias dispõem sobre a criação do Cartão Reforma, da formação de agente comunitário de Saúde e da constituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Sobre a reportagem do Fantástico “Ministério troca laboratório de remédio de leucemia e preocupa especialistas”, o Ministério da Saúde reforça: 1 – Não existem registros de medicamento L-Asparaginase no Brasil, por isso, para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde iniciou o processo de compras. 2 – Para a aquisição do medicamento asparaginase, foi realizada […]