A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, nesta segunda-feira (23), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, diminuindo a gravidade da pandemia do coronavírus e orientando as pessoas a voltarem à vida normal. Eles classificaram como irresponsáveis as declarações e pediram para que […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez, nesta sexta-feira (20), novas recomendações aos prefeitos para adotarem medidas restritivas necessárias diante do grave panorama que se instala por conta da propagação do coronavírus. Entre as orientações está a determinação de fechamento de todos os serviços como: salões de beleza e correlatos, clubes sociais, […]
Atendendo a um pedido formulado, nesta quarta-feira (18), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) suspendeu a realização de sessões e consequentemente os prazos processuais […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (17), nota técnica com recomendações aos municípios para enfrentamento da emergência nacional de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O documento, assinado pelo presidente George Coelho, reitera a necessidade da implementação das medidas de precauções seguindo as orientações da normativa […]
O Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos reuniu em Campina Grande, na segunda (16) e nesta terça-feira (17), prefeitos e servidores de diversos municípios paraibanos. O objetivo do curso é a formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota, nesta sexta-feira (13), externando sua preocupação com os desfechos dos procedimentos cautelares de afastamento dos gestores de suas funções à frente de Prefeituras Municipais, por decisões liminares judiciais. A nota, assinada pelo presidente da entidade municipalista, George Coelho, destaca o respeito à Justiça, mas […]
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a apenas R$ 15.286.182,61, montante dividido entre […]
O ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’ foi entregue, nesta quinta-feira (12), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal, as 35 gestões municipais que se destacaram em atuações em prol […]
Os prefeitos paraibanos participaram, nesta quarta-feira (11), de uma capacitação, dentro do CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores receberam orientações sobre vedações de que tratam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Eleitoral, neste último […]