FAMUP

Notícia Famup

19 de maio de 2020 615

Famup une forças com Ministério Público Federal e Estadual para desenvolver ação de combate à Covid-19 nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos. “Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos […]

18 de maio de 2020 683

Famup lamenta falecimento de ex-governador Wilson Braga e destaca olhar sensível à população mais vulnerável

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-governador da Paraíba Wilson Braga, vítima da Covid-19. O presidente da entidade, George Coelho, destacou o legado que o ex-parlamentar deixou na garantia de acesso à habitação, educação e olhar sensível à população vulnerável. Wilson Leite Braga, natural de Conceição, Sertão do […]

17 de maio de 2020 658

Famup orienta sobre lockdown e explica quando deve ser adotada essa medida

A pandemia causada pelo coronavírus tem levado muitos gestores estaduais e municipais a adotar a decretação do lockdown, que é uma expressão em inglês para designar confinamento ou fechamento total. Por conta disso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) busca esclarecer como funciona essa versão mais rígida do distanciamento social e quando […]

15 de maio de 2020 692

Com 27,8% das casas sem internet, Famup inicia elaboração de plano alternativo para educação

Autoridades em saúde recomendam que a suspensão das atividades escolares é indispensável para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e por isso, escolas estão fechadas em todo o mundo. Observando essa realidade e entendendo que é essencial se repensar a educação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a elaboração […]

14 de maio de 2020 766

Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]

13 de maio de 2020 643

TCE atende solicitação de entidades, amplia canais de comunicação e possibilita acesso à sede para jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]

08 de maio de 2020 794

Famup lamenta morte da ex-deputada Lúcia Braga e destaca ações pelos mais carentes

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte da ex-deputada federal e estadual, Lúcia Braga, aos 85 anos, ocorrido na tarde desta sexta-feira (8), em João Pessoa. Lúcia, casada com o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, estava internada em um hospital particular da Capital deste a última sexta-feira (1º). “Lamentamos muito […]

08 de maio de 2020 650

Entidades sugerem mudanças no regimento do TCE para assegurar defesas em sessões remotas

A Federação das Associações dos Municípios (Famup), Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para permitir a retirada […]

05 de maio de 2020 700

Famup discute ações de combate ao coronavírus e cadastramento de CPFs nos municípios com apoio da Receita Federal

A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu na noite da segunda-feira (4), de forma remota, para discutir ações de combate ao coronavírus, desenvolvimento e também a participação das administrações municipais no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. A reunião contou com […]

04 de maio de 2020 888

Prefeituras perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS e ISS

Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]