O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde. O prazo é até o mês de julho. Prevista na Lei 8142/90, a Conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais. O resultado dos encontros demonstrará as necessidades relacionadas à […]
O segundo dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da fome. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento. Desta forma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]
Das propostas previstas para discussão e apreciação nesta semana pelas Casas do Congresso Nacional, três de alta prioridade devem passar pelo crivo dos deputados. Na pauta da Câmara, as matérias dispõem sobre a criação do Cartão Reforma, da formação de agente comunitário de Saúde e da constituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Sobre a reportagem do Fantástico “Ministério troca laboratório de remédio de leucemia e preocupa especialistas”, o Ministério da Saúde reforça: 1 – Não existem registros de medicamento L-Asparaginase no Brasil, por isso, para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde iniciou o processo de compras. 2 – Para a aquisição do medicamento asparaginase, foi realizada […]
Foi publicada nesta segunda-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 269/2017, que estabelece abertura do prazo para inserção dos dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. Segundo o cronograma, o prazo para inserção dos dados no sistema Educacenso acontece no período de 31 de maio […]
Os Municípios podem ter prazo de seis meses para promoverem mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores, caso a proposta de emenda constitucional seja aprovada no Congresso Nacional. A possibilidade foi sugerida pela base governista e contou com a simpatia do presidente Michel Temer durante reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que novos normativos que viabilizam a retomada de contratações de unidades habitacionais para a 3ª fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24 de março. De acordo com o Ministério das Cidades, os normativos que facilitaram, principalmente, […]
Os gestores municipais iniciam o ano com uma prévia de planejamento orçamentário para que seja executado ao longo do período, entretanto, a realidade vivenciada por estes gestores é bem diferente, pois o orçamento sofre muitas alterações até que sejam efetuados todos os repasses. Diante disso, de acordo com a premissa da Lei a Responsabilidade Fiscal […]
Mesmo com redução, três mortes com suspeita de dengue foram registradas. 183 municípios do estado ainda estão em alerta, diz Secretaria de Saúde. Os casos suspeitos de dengue e chikungunya na Paraíba reduziram 88,4% em 2017, no período de 3 de janeiro a 11 de março, analisado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-PB). A […]