CNM participa de audiência na Câmara para debater revisão de regras do FPM e Censo Agropecuário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, de uma reunião na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (Gema). A CNM foi representada pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa. O encontro tem como pauta a realização do Censo Agropecuário. Na ocasião, […]

Senado aprova criação de linha de crédito para reforma de imóveis de famílias de baixa renda

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que criou o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil por família. A MPV 751/2016 […]

Racionamento de água muda em nove cidades do Cariri da PB a partir desta terça

Cidades foram divididas em dois eixos com horários diferentes de interrupção do fornecimento. Começa nesta terça-feira (4), o novo formato de fornecimento de água em nove cidades e um distrito do Cariri paraibano, de acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). As cidades que vão sofrer alteração no racionamento são Prata, […]

Conselho Monetário Nacional autoriza aumento de limite de empréstimos para os Municípios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o aumento de limite de empréstimos de instituições financeiras para Estados e Municípios. O teto subiu em até R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de limites adicionais para os Estados e R$ 2 bilhões para os Municípios.   A chefe da assessoria do Tesouro Nacional, Viviane Vargas, […]

Com o objetivo de incentivar e valorizar experiências de sucesso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lança o concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. O objetivo é reconhecer as melhores ações desenvolvidas nos estados e municípios brasileiros. As inscrições começam nesta sexta-feira, 31, […]

Conheça o ODS 3: trabalhar para a promoção da boa saúde e bem-estar

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 é promover boa saúde e bem-estar, visando assegurar uma vida saudável e bem-estar para todas as pessoas em todas as idades. Para o alcance desse objetivo é necessário o desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores, pois para uma vida duradoura e de qualidade deve-se considerar temas transversais, […]

Em 2017, a seca continua assolando os Municípios Nordestinos; CNM orienta sobre como enfrentar essa realidade

Mais uma vez a história se repete: a seca continua causando muitos prejuízos, principalmente nos últimos seis anos. De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI), somente de janeiro ao dia 31 de março de 2017, 833 Municípios estão em Situação de Emergência em decorrência da seca. Entre os anos de […]

Governo moderniza contratos do BNDES e reduz gasto com subsídio

O governo federal criou uma nova política para os empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir dessa mudança, novos contratos terão juros de mercado e o Tesouro Nacional terá menos despesas com subsídios. A medida é positiva para a economia. Dará mais transparência para as operações do […]

Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo

Com três vetos, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que libera a terceirização em todas as atividades das empresas. O texto, polêmico, amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade fim. Por sua vez, o Senado tem em pauta projeto […]

Ministério discute com Banco Interamericano financiamento para a educação no Brasil

O Ministério da Educação vai enviar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uma carta consulta para que novos contratos de financiamentos sejam firmados. O assunto foi tratado nesta quinta-feira, 30, em Washington, nos Estados Unidos, entre o ministro Mendonça Filho e diretores da entidade, como o chefe da Divisão de Educação, Gregory Elacqua. “Conversamos sobre […]