A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) articulou um movimento junto aos prefeitos paraibanos para o envio à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de decretos de calamidade pública que serão apreciados nesta quarta-feira (8). Durante sessão remota, os deputados estaduais irão analisar os decretos de 143 municípios que trabalham em torno das ações de combate a pandemia causada pelo coronavírus. O número de cidades pode aumentar até o início da sessão, já que a Casa Legislativa continua recebendo os documentos enviados pelas prefeituras.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a união dos gestores garantiu um número expressivo de decretos, pautando a Assembleia Legislativa. “A Famup realiza o seu papel de orientar e ajudar os municípios paraibanos, principalmente nesse momento de dificuldade. Estamos sempre a disposição dos gestores para contribuir com o que for possível, enfrentando essa situação com unidade, pois só assim passaremos por isso de uma forma menos dolorosa”, destacou.

A Famup tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos. “É preciso ter calma nesse momento, mas acima de tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas. Dessa forma, volto a dizer que temos que nos unir para vencermos esse problema de saúde pública que ameaça a população”, afirmou George Coelho.

A ALPB ainda continua recebendo mais pedidos de análise de decretos de calamidade pública. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: [email protected]

Decreto de Calamidade – O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Cidades – Estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Água Branca, Alagoa Grande, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belem do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de dentro, Lagoa seca, Lagoa, Livramento, Mae d’Agua, Malta, Marcação Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.

Também estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Picuí, Pilar, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santa de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Tigre, Sao José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, Sao José do Sabugi, São Jose dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uirauna, Umbuzeiro, Várzea, Vista Serrana e Zabelê.