Famup defende solução para distribuição dos royalties durante I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta segunda-feira (18), durante I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro, realizado em Teresina (PI), temas como a imediata solução para a entrada em vigor da Lei 12.858/2013, que trata sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação […]

Em 18/03/2019 às 12:57 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Coleta Seletiva - Encontro - energias renováveis - Famup - recursos hídricos - royalties - STF - tributários