Faltam mais de 40 juízes para cobrir atendimento em cidades paraibanas

Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população e do Tribunal de Justiça. No entanto, a estrutura […]

Em 28/06/2017 às 05:30 | 24 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Flagrante - Tribunal

Prefeito Roberto Bayma demite todos os prestadores de serviço da Prefeitura

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PSD), baixou Decreto rescindindo todos os contratos temporários por excepcional interesse público. Ele alega que tomou a medida atendendo uma determinação do Tribunal de Contas e a uma orientação do Tribunal de Justiça. No decreto, a alegação é de que a despesa com pessoal estava acima da Lei […]

TJ divulga lista de municípios que realizaram acordos para parcelar precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta segunda-feira (12), a lista dos municípios que realizaram acordos para o parcelamento das dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016. De um total de 113 municípios intimados para as audiências, 97 realizaram acordos. A oportunidade de parcelar o débito foi autorizada pela Presidência do […]

Em 13/06/2017 às 05:50 | 16 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Paraíba - Tribunal

Prefeitura do município lança novo modelo de gestão para a saúde

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) lançou nesta quarta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), um pacote de R$ 12 milhões em investimentos em obras físicas e os detalhes de um novo modelo de gestão para aprimorar os serviços prestados nas cerca de 100 Unidades de Saúde da Família (USFs) da […]

STJ proíbe fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS; veja o que fazer

Uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proíbe Estados e Municípios de fornecerem medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, todos os processos nos tribunais estaduais e em instâncias superiores que requerem esses produtos estão suspensos temporariamente. Comente no fim da matéria. De acordo com o juiz […]

Em 24/05/2017 às 12:12 | 15 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Advogada - Paraíba - Tribunal