Cerca de mil prefeitos fazem protesto no STF em defesa da redistribuição dos royalties do petróleo

Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Com direito a bolo de aniversário, os gestores cantaram parabéns para os seis anos que o processo encontra-se na Casa […]

Em 10/04/2019 às 12:00 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Famup - luta - Marcha - municipalismo - petroleo - Prefeitos - royalties - STF

Atendendo sugestão da Famup, prefeitos de todo país farão mobilização no STF para cobrar definição sobre Royalties

Prefeitos de todo o Brasil irão realizar uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na terça-feira (9), às 17h30, para cobrar definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A proposta foi apresentada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), […]

Em 08/04/2019 às 18:32 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Brasília - Marcha - mobilizaçãom brasil - Paraíba - Prefeitos - STF

Famup defende solução para distribuição dos royalties durante I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta segunda-feira (18), durante I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro, realizado em Teresina (PI), temas como a imediata solução para a entrada em vigor da Lei 12.858/2013, que trata sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação […]

Em 18/03/2019 às 12:57 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Coleta Seletiva - Encontro - energias renováveis - Famup - recursos hídricos - royalties - STF - tributários

Municípios paraibanos reivindicam R$ 777 milhões em royalties do petróleo; veja a quanto o seu município tem direito

Gestores municipais iniciaram na segunda-feira (19) uma marcha a Brasília para cobrar, dentre outras questões, o julgamento da ação que suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da Federação (Famup), Tota Guedes, “assim que for aprovado, os municípios paraibanos devem receber quase R$ 200 milhões com royalties”. O total […]

Em 20/11/2018 às 13:42 | 21 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CNM - STF

STF deverá analisar responsabilização civil do prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com poder de repercussão geral, se o prefeito no exercício de seu trabalho pode ou não ser responsabilizado pessoalmente por supostos danos a terceiros. O caso em análise é de um servidor público municipal de Tabapuã (SP), que entrou com ação indenizatória contra a prefeita. O […]

Em 30/03/2017 às 09:16 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: STF