Cerca de mil prefeitos fazem protesto no STF em defesa da redistribuição dos royalties do petróleo

Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Com direito a bolo de aniversário, os gestores cantaram parabéns para os seis anos que o processo encontra-se na Casa […]

Em 10/04/2019 às 12:00 | 23 visualizações

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Famup defende solução para distribuição dos royalties durante I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta segunda-feira (18), durante I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro, realizado em Teresina (PI), temas como a imediata solução para a entrada em vigor da Lei 12.858/2013, que trata sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação […]

Em 18/03/2019 às 12:57 | 18 visualizações

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