ANA devolve à Aesa competência para autorizar captação de água no Rio Paraíba

Após polêmica envolvendo termo de cooperação entre Paraíba e Pernambuco visando a captação de água do rio Paraíba para abastecimento em municípios do Agreste Setentrional Pernambucano, o superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha Ferreira Alves, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) confirmando que o “ponto de captação […]

Em 18/01/2018 às 10:22 | 18 visualizações

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Projeto que tramita na Câmara dos Deputados traz prejuízos para a Paraíba, diz Tota Guedes

A Paraíba pode deixar de receber R$ 24.350.258,19 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caso um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado em plenário. A proposta muda a distribuição do FPM para prever a destinação de 2% dos recursos para as cidades de turismo por temporada. Segundo o presidente da Famup, […]

Em 26/05/2017 às 05:48 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Câmara - Projeto - Tota

Tota Guedes coordena debate do Projeto Reinserir na Marcha dos Prefeitos, em Brasília

O presidente da Famup, Tota Guedes, participou na manhã desta quarta-feira de um painel do Projeto Reinserir, que trabalha com dependentes químicos em diversos municípios da Paraíba na região do Curimataú do estado. O projeto vem sendo desenvolvido pela CNM, com patrocínio da União Europeia. Segundo Tota Guedes, antes, a droga só era usada em […]

Em 17/05/2017 às 07:39 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Projeto - Reinserir

Projeto que coíbe uso de loterias para lavar dinheiro é aprovado pela CAE

A ampliação de medidas para coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2007, aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto reforça normas contidas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática desse crime. Os senadores acolheram […]

Em 19/04/2017 às 05:30 | 16 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Projeto