No Dia do Movimento Municipalista, Famup destaca lutas e vitórias e defende revisão do pacto federativo

No Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, comemorado nesta quinta-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca as lutas travadas em defesa da população e afirma que o grande desafio das cidades brasileiras é a reestruturação do modelo de pacto federativo, assegurando aos municípios recursos compatíveis com as responsabilidades que têm. […]

Em 23/02/2023 às 07:00 | 23 visualizações

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Famup alerta que municípios têm até domingo para declarar interesse no auxílio emergencial e renunciar ações judiciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra que os gestores municipais têm até domingo (7) para comunicar à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de uma declaração junto ao Siconfi, o interesse em receber auxílio emergencial com base na Lei 173/2020. O município que possua ação judicial contra a União, após o […]

Em 01/06/2020 às 19:18 | 23 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: auxílio emergencial - coronavírus - covid 19 - emergência - Famup - municipalismo - Municípios - Paraíba - Prefeituras

“Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos”, afirma George sobre reconhecimento de calamidade pela União

“Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos em decretar calamidade”. A fala é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao comentar a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. […]

Em 30/04/2020 às 18:48 | 21 visualizações

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FPM de março tem maior queda no ano, chegando a 44,46%, e preocupa prefeitos paraibanos

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a apenas R$ 15.286.182,61, montante dividido entre […]

Em 13/03/2020 às 10:23 | 23 visualizações

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Municípios podem ficar sem serviços sociais e Famup mobiliza bancada para cobrar liberação de recursos

A população dos municípios paraibanos corre o risco de ficar sem serviços sociais. Isso pela falta de repasses do Governo Federal para as secretarias municipais de Assistência Social. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) solicitou informações sobre a regularização dos pagamentos, pediu apoio da bancada federal e prepara uma mobilização em Brasília […]

Em 28/09/2019 às 11:52 | 24 visualizações

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Prefeitos paraibanos discutem alternativas para os Regimes Próprios de Previdência

Prefeitos, secretários e servidores de prefeituras paraibanas discutiram nesta quarta-feira (24), durante mais uma edição do CNM Qualifica, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, alternativas para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Uma dessas alternativas, segundo o atuário e especialista em Previdência, Mário Ratts, é […]

Em 24/07/2019 às 12:54 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CNM - Famup - Prefeituras - Previdência - qualifica - Receita - regime próprio

Famup disponibiliza consultoria especializada em educação, saúde e assistência social para gestores municipais associados

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) disponibiliza de consultoria especializada nas áreas de assistência social, educação e saúde, para os municípios associados à instituição. O objetivo é otimizar o trabalho desenvolvido pelas prefeituras das cidades paraibanas. O presidente da Famup, George Coelho, destaca a importância que esse tipo de serviço possui. “Por […]

Em 16/07/2019 às 10:43 | 21 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Assistencia Social - consultoria - Educação - Famup - GEORGE COELHO - Paraíba - Prefeituras - reforço - Saúde

Famup assina acordo com presidente nacional do Ibama para reverter multas em soluções ambientais

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um acordo para transformar as multas dos municípios com o órgão em benefícios para serem investidos na formulação de soluções ambientais que tratem os resíduos sólidos, a exemplo dos aterros sanitários. A […]

Em 08/07/2019 às 12:56 | 20 visualizações

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Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM no primeiro repasse de Junho

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma redução de R$ 17.158.867,06, o que representa 12,29% a menos em relação ao mesmo período de 2018, em valores brutos, sem o descontos dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e […]

Em 07/06/2019 às 16:59 | 20 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Famup - FPM - Municípios - Paraíba - Prefeituras - queda - Repasse

Escassez nos repasses do FPM sufoca prefeituras, ameaça duodécimos

As quedas registradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levadas pela quase recessão na economia brasileira têm obrigado prefeitos paraibanos a fazer complementações financeiras para garantir o repasse dos duodécimos – que é uma obrigação constitucional – às Câmaras Municipais, por meio de retiradas de receitas de áreas como assistência social, saúde e educação. […]

Em 17/05/2019 às 10:09 | 21 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CÂMARA MUNICIPAL - CNM - DUODÉCIMO - Famup - FPM - Paraíba - Prefeitos - Prefeituras